FNDE subiu teto de 6,4% para resolver situação de contratos pendentes. Contratos serão renovados mesmo ultrapassando limite inicial.
O Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) aumentou para 8,5% o limite de reajuste na mensalidade dos cursos durante a renovação de contratos de financiamentos já firmados com o Fundo de Finaciamento Estudantil (Fies). Antes, o teto de reajuste determinado pelo Ministério da Educação (MEC) para autorizar a renovação dos contratos do programa era de 6,4%.
A mudança já vale para os contratos que estão pendentes desde o primeiro semestre de ano.De acordo com o FNDE, cerca de 300 mil contratos estão nesta condição e, com a alteração, a expectativa do governo federal é de que estas pendências possam ser resolvidas ainda durante esta semana.
Apesar de ter fixado o limite de reajuste em 6,4% no semestre passado, o Ministério da Educação (MEC) estava aceitando todos os pedidos de renovação, independente dos valores das mensalidades. No entanto, os estudantes de cursos com aumentos acima do teto recebiam um aviso de que a instituição de ensino deveria explicar o reajuste ao FNDE.
Ao todo, 2,1 milhões de estudantes brasileiros são beneficiados pelo Fies. Segundo o FNDE, 500 mil destes contratos já foram aditados e a renovação do restante está assegurada. As renovações do programa para o segundo semestre de 2015 estão abertas e vão até o dia 31 de outubro.
Oferta de vagas
O presidente do FNDE, Idilvan Alencar, afirmou nesta terça-feira (25), em audiência na Câmara dos Deputados, que o atual contexto econômico impossibilita a oferta de mais vagas para o Fies. Para o segundo semestre deste ano, o programa vai beneficiar 61,5 mil novos estudantes.
De acordo com o MEC, a expectativa é que o orçamento da educação em 2016 seja superior ao disponível em 2015, o que facilitaria uma maior oferta de vagas. O ministério ressaltou, entretanto, que 53% das matrículas de instituições privadas do país já são atualmente ocupadas por beneficiários do Fies ou do Programa Univerisdade para Todos (Prouni).
G1