O MEC (Ministério da Educação) planeja criar um processo de certificação federal de diretores de escolas públicas brasileiras em 2016.

A medida foi divulgada pelo secretário de educação básica do MEC, Manuel Palacios, nesta quarta-feira (2) durante o seminário internacional Caminho para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar, promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela Folha, em São Paulo.

Segundo Palacios, o MEC deve lançar um edital no mês que vem para credenciar as instituições de ensino superior que poderão emitir tal certificação e, paralelamente, vai compor uma comissão juntamente com representantes de Estados e municípios para chancelar parâmetros públicos para o processo de certificação.

A ideia é que até junho de 2016 a certificação federal de diretores já possa ser colocada em prática, tendo como parceiros o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). O certificado federal poderia assim ser exigido em concursos públicos para diretor de escola.

Seminário de Gestão Escolar
“A certificação poderia ser incluída no processo de seleção de Estados e municípios”, exemplifica o secretário de educação básica do MEC.

“A maior parte dos Estados e muitos municípios vêm introduzindo critérios de qualificação no processo de seleção de diretores, sejam eles indicados por afinidade política ou sejam indicados por processo seletivo eleitoral. É para contribuir com este processo de qualificação do diretor que estamos discutindo a proposta de certificação federal de diretores”, diz Palacios.

O diretor de escola é apontado por especialistas como posto-chave para a aplicação adequada de políticas públicas e o sucesso educacional. Alguns Estados, como Santa Catarina e Pernambuco, mudaram recentemente a maneira como a rede de ensino seleciona os diretores escolares para dar força à qualificação deste profissional de educação.

Ainda assim, segundo o IBGE, o processo de seleção de diretores de escolas públicas por indicação política ainda ocorre de maneira significativa no país: em 4.146 municípios brasileiros (74,4% do total).

“O desenho deste programa está dependendo ainda de entendimentos com as secretarias de educação, tanto estaduais quanto com as Undimes (municipais), para ver as possibilidades de associação entre esta iniciativa e as iniciativas estaduais e municipais relativas à formação e seleção de diretores escolares”, ressalta Palacios.

Em junho de 2016, quando o MEC planeja pôr em prática a certificação federal de diretores, serão completados dois anos do Plano Nacional de Educação.

Fábio Mazzitelli – Folha de São Paulo