Formatura de alunos do Pronatec em Porto Alegre que teve a presença da presidente Dilma Rousseff

O governo criará pouco mais da metade das vagas prometidas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para a segunda etapa do Pronatec, programa voltado para o ensino técnico e profissional.

Em junho do ano passado, a presidente afirmou que, até 2018, iria abrir 12 milhões de novas vagas. Agora, num cenário de recessão econômica e de necessidade de cortes no Orçamento, os números oficiais mostram que essa promessa não será cumprida.

A meta atual é ofertar 5 milhões de vagas entre 2016 e 2019, segundo dados do Ministério do Planejamento.

O programa já sofreu corte neste ano, com previsão de oferta 57% menor em comparação a 2014. Segundo o Ministério da Educação, neste ano 1,3 milhão de vagas estão garantidas. Esse número deve se repetir em 2016.

Assim, o volume final será de 6,3 milhões até 2019.

“O Pronatec oferecerá, até 2018, 12 milhões de vagas para que nossos jovens, trabalhadores e trabalhadoras, tenham mais oportunidades de conquistar melhores empregos e possam contribuir ainda mais para o aumento da competitividade da economia brasileira”, afirmou Dilma ao tomar posse, em janeiro.

O programa foi uma das principais bandeiras na campanha para o segundo mandato. No ano passado, a presidente participou de ao menos 11 formaturas dele.

Infográfico: Vagas abertas

META INICIAL

Até o final de 2014, 8,1 milhões de matrículas foram registradas pelo programa, alcançando a meta inicial definida no lançamento realizado em 2011 em pronunciamento nacional.

A maior parte dos estudantes (72%) fez cursos de formação inicial e continuada, de até quatro meses, como auxiliar administrativo e operador de computador.

Os cortes no Orçamento, no entanto, levaram à redução do ritmo de expansão do ensino técnico.

A pasta cortou R$ 362,8 milhões do orçamento original do Pronatec, cifra modesta diante do custo total deste ano (R$ 4 bilhões).

Infográfico: Custos do programa

REPASSES

As despesas com o programa incluem alimentação, material e transporte para os alunos, além de repasse de verbas para as instituições participantes –escolas particulares, instituições federais e, principalmente, Sistema S.

O corte de R$ 10,2 bilhões no Orçamento do MEC afetou também outras iniciativas, como Fies (financiamento estudantil) e Ciência sem Fronteiras (bolsas de intercâmbio).

Para especialistas, as medidas ainda terão impacto na execução do PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado no ano passado.

“O plano tem metas ousadas. Com a redução de investimentos, a tendência é que isso dificulte o atendimento [da lei]”, afirma Ocimar Alavarse, professor da USP.

Ele pondera, no entanto, que algumas medidas podem ter efeito positivo, ao trazer “critérios mais racionais” para a gestão pública. Um exemplo, cita, é a exigência de pontuação mínima no Enem para acesso ao Fies.

Infográfico: Evolução das matrículas

OUTRO LADO

O Ministério da Educação afirmou que, diante da “realidade econômica do país”, o governo federal “está fazendo a revisão das metas de seus programas”.

O MEC ponderou que os objetivos fixados pelo Ministério do Planejamento foram definidos a partir de uma “expectativa de arrecadação”. “Isso significa que ao longo dos próximos anos, com a melhoria do cenário econômico, elas podem ser revistas”, afirma em nota.

O Ministério da Educação ressaltou ainda que a pasta “tem trabalhado para viabilizar as metas do PNE (Plano Nacional de Educação)”.

“Mesmo em um ano de ajuste fiscal, o governo federal vai ofertar um total de 1,3 milhão de novas vagas pelo Pronatec. No ensino superior, o MEC garantiu mais de 900 mil novas oportunidades no último semestre de 2015 e pretende manter ritmo igual ou superior no ano que vem, por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies.”

Nesta quinta (3), o ministro Renato Janine Ribeiro (Educação) disse que a previsão é de um “corte maior” na área em 2016. Neste ano, a pasta sofreu um ajuste de R$ 10,2 bilhões em seu orçamento original (R$ 103 bilhões).

Com isso, houve redução da verba para obras em universidades federais e construção de creches, entre outros.

“O que nós estamos tentando fazer é, em um ambiente de crise, procurar gestar o máximo de soluções efetivas e eficazes com pouco custo”, disse o ministro, após palestra que abriu o segundo dia do seminário internacional “Caminho para a qualidade da educação pública: Gestão Escolar”, promovido pelo Instituto Unibanco e correalizado pela Folha, em São Paulo.

Janine Ribeiro citou como exemplo a abertura de salas em escolas já em funcionamento para atender crianças de até três anos, em vez da construção de novas unidades de educação infantil.

“É um programa mais barato. Então, estamos procurando administrar uma situação de crise com inteligência e com foco no resultado que seja o aluno aprender.”

A redução de verbas para a educação –num momento em que Dilma Rousseff (PT) elegeu o lema “Pátria Educadora” para o segundo mandato– vem gerando críticas.

Em greve desde maio, professores e técnicos administrativos de universidades federais têm como uma das reivindicações a reversão dos cortes já realizados no MEC.

Valdo Cruz e Flávia Foreque – Folha