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Portaria nº 39/2013 SETEC/MEC

Instituir Grupo de Trabalho com a atribuição de: - elaborar relatório dos índices de evasão, retenção e conclusão desagregados para diferentes modalidades de cursos; e - elaborar manual de orientação para o combate à evasão, incluindo o diagnóstico de aluno ingressante com propensão à evasão, identificação das causas e utilização de monitorias, tutorias e reforço escolar.

Portaria MEC nº 982/2013 (Parte II)

Estabelece as diretrizes para promoção à Classe E (Titular), da Carreira do Magistério Superior das IFEs.

Portaria MEC nº 982/2013 (Parte I)

Estabelece as diretrizes para promoção à Classe E (Titular), da Carreira do Magistério Superior das IFEs.

Portaria Interministerial – Contratação professores Mais Médicos

Autoriza a contratação de 40 (quarenta) professores nos termos do inciso XI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito do Ministério da Educação, para atender a demanda do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

MEC – Portaria 119 – 26/2/2013 – prorroga contratos temporários

Autoriza por quatro meses a prorrogação do prazo dos contratos temporários, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, nos quantitativos definidos no anexo da Portaria.

Portaria 07/2006 do MEC

Dispõe sobre a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior.

Distribuição de vagas para docentes – 2005

Portaria Nº 777/2005 do MEC.

Distribuição de vagas para docentes – 2005

Portaria Nº 776/2005 do MEC.

MEC – Portaria 196 – Fixar nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22, o quantitativo de Professores

Fixar nos termos do art. 2º da Portaria Interministerial nº 22 de 23 de fevereiro de 2011, o quantitativo de Professores, nos termos do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para contratação por Instituição Federal de Ensino Superior, na forma do Anexo. Parágrafo único. Os quantitativos de que trata esta Portaria seguem a demanda do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, para o exercício de 2011, respeitados os Termos de Acordos de Metas firmados entre o Ministério da Educação e as Universidades Federais e o cumprimento da meta de ofertas de vagas no ensino de graduação presencial neles estabelecidos.

Exposição de Motivos e PL sobre criação de Cargos das IFES

Presidência da República - Subchefia de Assuntos Parlamentares Exposição de Motivos Interministerial nº 00178/2011/MP/MEC, publicada em 15 de agosto de 2011, assinada pelos ministros Miriam Aparecida Belchior (MPOG) e Fernando Haddad (MEC).

Portaria MEC-653

Portaria 653, de 2 de julho de 2009, que fixa o quantitativo de vagas destinados para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme Anexo I.

Ofício MEC

Conclusão das negociações com a representação sindical dos docentes federais.

Nota Técnica conjunta 1/2013

Nota técnica conjunta nº 1/2013, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, vinculada À Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC)e Secretaria de Educação Superior (SESu).

A Nota trata de "orientações para aplicação da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal".

MEC – Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2013