A última reunião de 2013 do Conselho Pleno da Andifes, ocorrida dia 18, contou com a participação dos ministros da Educação (MEC), Aloizio Mercadante e da Cultura (Minc), Marta Suplicy, para o lançamento do programa Mais Cultura nas Universidades. A programação trouxe ainda debates com especialistas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e discussões com os secretários de Educação Superior (Sesu) e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

O lançamento do programa Mais Cultura nas Universidades foi formulado com a participação do MEC e do Minc, em parceria com a Comissão de Cultura da Andifes, presidido pela reitora Soraia Smaili (Unifesp). De acordo com a portaria interministerial assinada na reunião do Conselho Pleno, o programa tem a finalidade de ampliar o papel das universidades e institutos federais na difusão e preservação da cultura brasileira e na construção e implementação das políticas culturais.

Segundo o ministro Mercadante serão destinados aproximadamente R$ 100 milhões para os planos culturais apresentados pelas universidades e institutos, com projetos de duração de dois anos a partir de 2014. “O programa prevê equilíbrio regional na aprovação dos projetos e a construção de redes de trabalhos entre as universidades. Os editais serão abertos e as instituições interessadas podem fazer as inscrições dos trabalhos”, explicou Mercadante.

 A ministra Marta Suplicy destacou que o programa trará uma nova efervescência nas universidades, e representa o momento de valorização da cultura brasileira, como tem priorizado o Governo Federal, com projetos como o Mais Cultura nas Escolas e o Vale Cultura. “As universidades são polos muito ricos e podem contribuir para o fortalecimento da nossa cultura”, disse a ministra. O grupo de trabalho que tratará do programa contará com um representante da Andifes.

O presidente da Andifes, Jesualdo Pereira, registrou o agradecimento pelo reconhecimento do papel da Andifes por parte dos ministros, ao escolherem a reunião da Associação para assinarem a portaria, e afirmou que as universidades possuem equipamentos, recursos humanos e políticas de cultura, mas que é imprescindível o financiamento. “Com o Mais Cultura nas Universidades estamos iniciando uma nova etapa na questão da cultura nas nossas instituições e isso se traduz em mais cultura para todo Brasil”, disse Jesualdo.

ABIN

Outra apresentação importante da reunião foi o Programa Universidade e Inteligência (Unint), que tem como objetivo capacitar os gestores para proteção de informações acadêmico-científicas. Para as responsáveis pelo programa, Cristina Célia Fonseca, Coordenadora-Geral de Proteção ao Conhecimento, e Ana Lúcia Pedroza, o Brasil ainda não tem a cultura de proteger o conhecimento e para melhorar esse aspecto a Abin vai oferecer treinamentos, cursos e seminários para os responsáveis pelas áreas específicas nas universidades.

BALANÇO SESU

O secretário de Educação Superior (Sesu/MEC), Paulo Speller, e sua equipe, fez um balanço das atividades e projetos para as universidades em 2013 e apresentou projeções para o próximo ano. Segundo ele, será feita uma agenda específica com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para discutir as demandas das universidades. Será elaborado um estudo aprofundado sobre o Sisu, e que há determinação do MEC para que em 2014 seja feita a consolidação do Reuni, completando as obras em andamento e realizando os concursos pendentes.

Os reitores avaliaram que 2013 foi bastante produtivo, e que esperam que no próximo ano haja a liberação de todo o orçamento necessário, a complementação de recursos para o PNAES e a solução para os professores de EBTT das universidades.

INSAES 

O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Jorge Messias, apresentou aos reitores as diretrizes do projeto de lei de criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), que pretende tornar mais eficaz as funções hoje exercidas pela Seres. De acordo com Messias a expansão das Universidades Federais e o crescimento da educação superior particular aumentou a demanda de supervisão e avaliação. “O Insaes é um macroprocesso regulatório que atenderá com a qualidade o que exige a lei para termos um ensino superior de confiança”, disse o secretário.

Ainda para ele a criação do instituto trará inovação da gestão e permitirá a formação de um núcleo de atendimento específico para as universidades. Por causa do encerramento das atividades no Congresso este ano, o secretário Jorge Messias afirmou que a votação do Projeto de Lei do Insaes (4372/2012) ficará para o início de 2014 e que o Governo tem se empenhado para dar celeridade ao PL, porque além das novas exigências com a expansão universitária o Plano Nacional de Educação (PNE) será aprovado com a meta 12, que prevê mais avanços de matrículas do ensino superior.

A Andifes reconhece importância da avaliação e da regulação, mas também espera o reconhecimento por todos os agentes públicos do princípio constitucional da autonomia universitária. A Associação vai analisar o PL do Insaes e apresentar sugestões para o aprimoramento da proposta.