A CXXVIII Reunião do Conselho Pleno da Andifes, realizada esta semana, em Brasília, contou com a participação do procurador geral federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo de Siqueira, e do coordenador geral de projetos e assuntos estratégicos, Ronaldo Gallo. Na pauta foi debatida a atuação das procuradorias nas Universidades Federais, expostos os problemas e demandas, e apresentados encaminhamentos para melhorar a aplicação da lei.

Marcelo de Siqueira falou sobre as atribuições do órgão de defesa junto às universidades e da conduta dos procuradores federais. “Somos os advogados das universidades e dos senhores reitores. Podem contar com o apoio da AGU/PGF para todas as demandas referente à nossa atividade como advogados públicos, e nos acionem sempre que tiverem problemas nas procuradorias locais”, disse Siqueira.

O procurador geral esclareceu que é responsabilidade funcional, e com claro amparo legal, a defesa dos reitores e de seus atos por parte dos procuradores perante a justiça, os órgãos de controle e o Ministério Público. A AGU/PGF vai disponibilizar os procedimentos e as condições para esta defesa, que deve se estender, inclusive, após o término do mandato do dirigente.

Os representantes da AGU também ouviram dos reitores queixas referentes à atuação dos procuradores nas universidades, e os problemas surgidos do déficit de pessoal. Muitas universidades passaram por expansão e outras foram criadas, mas foi mantido, e até mesmo reduzido, o número de procuradores. De acordo com o procurador geral um novo concurso público está em fase de finalização. Entretanto, mesmo com a nomeação de todos os aprovados, não será possível garantir a lotação de novos procuradores em todas as universidades. “Esse é um problema que atinge não só as universidades, mas a própria estrutura da AGU e das autarquias”, explicou.

Sobre a conduta dos procuradores, o procurador geral disse que AGU já acompanha alguns casos. “Sabemos do envolvimento de procuradores no processo político das Universidades Federais e não vamos permitir a politização das procuradorias”. Marcelo Siqueira garantiu que na próxima reunião dos procuradores-chefes, que acontecerá na Universidade Federal do Acre (UFAC), o tema estará em pauta.

Participação Sesu
Dentro da programação do Conselho Pleno também participou a equipe técnica da Secretaria de Educação Superiro (Sesu/MEC). A novidade anunciada é que o banco de docentes será atualizado com a liberação de aproximadamente 4 mil vagas para este ano. Deste total, 2.700 serão liberadas para concurso público, possivelmente em março, e o restante das vagas ficará para novembro. De acordo com Adriana Weska, Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DIFES), as vagas para técnicos totalizarão 6.235, mas para março deverão ser liberadas pouco mais de 3 mil. Segundo a Sesu não houve avanços maiores na negociação de vagas para concurso de titular-livre, com previsão de provimento de apenas 150 vagas.

O secretário de educação superior, Paulo Speller, falou sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do PCCTAE, que propõe o fortalecimento dos programas de capacitação e qualificação do servidor com vistas ao desenvolvimento profissional e da gestão nas Instituições Federais de Ensino. Speller explicou para os reitores o escopo do plano e detalhou a quem se destina e sua estrutura. “Vamos apoiar o que está sendo feito, implantar novos programas e revisar e consolidar as normas de capacitação e qualificação aplicáveis ao servidor das IFE”, explicou o secretário.

Participaram da mesa de discussões junto com a equipe da Sesu  representantes da Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento. A secretária adjunta do órgão, Marilene Ferrai Lucas apresentou aos dirigentes o novo Sistema de Gestão de Estrutura Organizacional (Siorg), que tem como objetivo proteger e desenvolver uma nova solução tecnológica para gestão das estruturas organizacionais, trazendo mais agilidade, proteção e autonomia. Serão promovidas nas próximas semanas conferências virtuais com os técnicos das universidades para realização do curso de capacitação.

Os presidentes das comissões temáticas das Andifes apresentaram o balanço das atividades do início do ano. Entre elas a de Autonomia, Orçamento, Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia e Hospitais Universitários.

Ascom Andifes