O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge Guimarães, estiveram presentes na CXXIX do Conselho Pleno da Andifes, realizada esta semana (19), em Brasília. Na conversa com os reitores foi posta a importância da participação das Universidades Federais no projeto de melhoria da governança no Brasil e debatida a perspectiva futura para internacionalização do ensino superior público.

As presenças em conjuntos das duas autoridades permitiu uma análise atualizada sobre governança, tanto do ponto de vista do órgão de controle e fiscalização quanto no foco específico do ensino superior. Para o presidente da Andifes, Jesualdo Pereira, o encontro do TCU e da CAPES reflete a credibilidade que as Universidades Federais têm para prover mudanças em políticas governamentais e auxiliar o Estado no exercício eficiente do seu poder.

Tribunal de Contas da União

Presente pela primeira vez no pleno da Andifes, o presidente do TCU aproveitou para fazer uma apresentação sobre a nova atuação do Tribunal, com foco na especialização de temas estratégico para o desenvolvimento nacional. Augusto Nardes destacou que o TCU, por meio da criação de Secretarias Especializadas, está realizando auditorias mais profundas em diversas áreas, inclusive na educação, para que os resultados auxiliem os trabalhos dos auditores.

“Operacionalidade mais legalidade são as atividades do TCU. Precisamos enxergar a árvore para enxergarmos as florestas, ter a visão macro do país”, exemplificou. O presidente do Tribunal de Contas da União afirmou para os reitores que tem buscado parcerias para melhorar a governança brasileira, e que considera as Universidades Federais fundamentais neste processo.

“O TCU quer contribuir para melhoria das práticas de governança. Dialogamos com Tribunais, Governo Federal e com o Parlamento, mas essa alteração não é possível sem a Academia. Queremos trabalhar para implantar esse projeto com o apoio das universidades e por isso aceitei o convite para estar aqui hoje e coloco a nossa secretaria especializada em educação à disposição para novos diálogos”, afirmou Augusto Nardes.

O presidente completou afirmando que a governança precisa ser construída não só para analisar a gestão, mas também estar direcionada para a situação e condições em que os  gestores se encontram. Augusto Nardes defendeu ainda a garantia da governança em sincronia com as inovações tecnológicas e sociais. “Se não avançarmos, a estrutura do Estado será contestada e isso pode gerar uma crise. A parceria com a Academia na construção de indicadores é uma ação que devamos buscar sempre. Os resultados das políticas públicas devem ser analisados com base em conhecimento técnico”, avaliou.

CAPES

O presidente Jorge Guimarães atrelou o tema governança com a debate da autonomia universitária. Em sua opinião nenhuma universidade tem hoje o direito de responder exclusivamente por seus atos dentro das instituições, o que Guimarães chamou de ausência de accountability. “Para se tornarem universidades de classe internacional, é preciso garantir a essas instituições autonomia e accountability, só assim alcançaremos a governança”, afirmou o presidente.

Jorge Guimarães explicou para os reitores que enquanto o Governo, com incentivo do TCU, trabalha melhoria na governança, o Ministério da Educação, através da CAPES, está montando um projeto para acelerar o processo de internacionalização das universidades com foco na pós-graduação. A ideia é dar condições aos cursos de classe abaixo de avaliação sete alavancarem em pesquisa e conquistarem padrão de classe internacional.

“Vamos manter o padrão daqueles cursos que já alcançaram patamares internacionais e forçar o potencial dos outros, levando em consideração suas particularidades de pesquisa, o que eles têm de melhor para oferecer”, explicou. O presidente da Capes reconheceu que para implementação desse plano é necessário investimentos e vencer algumas adversidades, como a realização de acordos internacionais, atração de professores e estudantes estrangeiros, criação de residências e oferta de cursos de inglês.

Sobre o Ciências Sem Fronteiras como programa de internacionalização, Jorge Guimarães falou sobre seu sucesso junto às universidades nacionais e internacionais e aos estudantes, mas que em uma nova fase é importante envolver as Universidades Federais nas diversas etapas do programa, como seleção de alunos e destinos acadêmicos. Políticas para superação das desigualdades regionais, com foco nas regiões Norte e Nordeste também foram tratadas.

Além da presença do presidente Jorge Guimarães, participaram da discussão o assessor da presidência, Manoel Cardoso, e três diretores da CAPES. Lívio Amaral, diretor de avaliação, falou do andamento dos cursos de mestrado profissional da Andifes, instrumentação científica e mestrado para os núcleos de inteligências (NIT).

Márcio de Castro, diretor de programas e bolsas, fez uma apresentação sobre a disponibilidade de bolsas para as universidades e Institutos Federais e do cuidado da CAPES com programas especiais para a região Norte do país. Por fim a diretora de formação de professores da educação básica, Carmen Neves, falou sobre a necessidade de mudanças nas licenciaturas, o que, segundo ela, pode ser feito através de programas como PIBID e PARFOR.

Ainda durante a reunião do Conselho Pleno, os reitores receberam Frei David, presidente da ONG Educafro, que falou sobre a necessidade de maiores investimentos e apoio pedagógico aos estudantes cotistas das universidades.

Ascom Andifes