UFSM tem novo recurso negado e deverá realizar vestibular em 2015

Instituição pedia a revogação da decisão que impedia a adesão ao Sisu. Para universidade, Justiça interferiu na autonomia da instituição.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na Região Central do Rio Grande do Sul, para manter a extinção do vestibular como forma de ingresso na universidade em 2014. Assim, para 2015 a universidade terá que aplicar a prova e não poderá adotar apenas a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção.

A instituição já havia tentado recorrer da decisão da Justiça, argumentando que a interferência da justiça interferiria na autonomia da UFSM, que havia decidido pela adoção do Enem com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). O recurso também foi negado.

Ao analisar o novo pedido, o juiz Leal Júnior entendeu que deve ser mantida a decisão proferida pelo magistrado Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), tomada no último dia 24 de junho. Na ocasião, foi concedida tutela antecipada na ação coletiva movida por entidades representativas da sociedade civil santamariense, suspendendo a deliberação que adotava o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como única forma de ingresso nos cursos de graduação oferecidos pela UFSM e mantendo, assim, a realização do vestibular 2014.

As entidades que entraram com recurso contra a UFSM reclamavam da forma como a universidade tomou a decisão de fazer a mudança no processo seletivo. O principal fator de descontentamento foi o prazo de anúncio da mudança, feito um dia antes da data final para a inscrição no Enem.

G1 RS

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