A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), promoveu, durante reunião do Conselho Pleno (31), na Universidade Federal do Ceará (UFC), um debate sobre o recém aprovado Plano Nacional de Educação (PNE). As metas do plano e os desafios para seu cumprimento foram analisados sob a ótica das Universidades Federais, com posicionamentos de especialistas em educação nos âmbitos estadual, federal e do parlamento.

A reitora Maria Lúcia Cavalli (UFMT) representou a Andifes, como membro da Comissão de Assuntos Acadêmicos, e defendeu que o atual momento das Universidades Federais, decorrente da expansão dos últimos dez anos, tornam estas instituições mais fortalecidas para exercer seu papel dentro do PNE. “Somos responsáveis diretamente por três metas e indiretamente por duas. Algumas delas já estávamos avançando, como o aumento do número de matrículas no ensino superior e a ampliação dos números de mestres e doutores, mas muito trabalho precisa ser feito”, disse a reitora.

Para Maria Lúcia, um dos grandes desafios do plano está na formação de professores, como estabelece a meta 15. Ela afirmou que esta meta depende de uma atuação em conjunto entre os três níveis de governo, mas que as universidades têm função e compromisso social na formação dos professores. Ainda de acordo com a reitora, para se obter o resultado esperado é preciso realizar mudança curricular dentro das universidades, apresentar melhores condições de trabalho e melhores salários, além da criação de licenciatura integrada.

ESTADO

O secretário estadual de educação do Ceará, Maurício Holanda, destacou em sua apresentação a importância social da política de ingresso adotada nos últimos anos pelas Universidades Federais, e alertou para novas demandas que virão nesta área com o PNE. “O ritmo de matrículas vai acelerar e será preciso equacionar essa demanda. Entrarão nas universidades, mais jovens com vulnerabilidade financeiramente e para isso será necessário aumentar investimento em programas de permanências e assistência”, avaliou o secretário.

Maurício Holanda ratificou o que foi dito pela reitora Maria Lúcia, quanto aos desfios na formação de professores para a educação básica. Para ele as licenciaturas precisam ser revistas, assim como precisa haver mais interação entre as universidades, estados e municípios. O secretário defendeu também o fortalecimento dos programas de educação a distância (EAD), como alternativa mais viável para formação e capacitação destes professores, principalmente daqueles que atuam em regiões de difícil mobilidade.

CONGRESSO

O senado José Pimentel (PT-CE), relator do PNE no Senado, explicou como o texto foi trabalhado na Casa Legislativa, e como a aplicação do Produto Interno Bruto (PIB) evoluiu deste 2007. “Nosso papel no Senado era olhar a parte orçamentária e fiscal para viabilizar os 10% do PIB. Acompanhei que houve um crescimento na verba aplicada em educação, chegando a 6,4% bruto, ainda no governo do presidente Lula, mas para esse novo PNE o governo sinalizou que tínhamos que elevar o patamar”, disse o Senador.

Pimentel alertou sobre a importância de trabalhar em 2015 o Plano Plurianual (PPA). “Sabemos que existe preocupação em fecharmos 2014, mas este plano (PPA) é destinado a organizar e viabilizar ações públicas para os próximos 4 anos, o que coincide com os primeiros anos do PNE”. O senador entregou para os reitores um documento sobre como tornar realidade o PNE, apresentando uma abordagem a respeito do financiamento e trazendo dados sobre evolução de matrículas em todos os níveis da educação.

O secretário de educação superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, fez uma apresentação de cada uma das metas adaptadas aos desafios da educação superior. Em sua análise não haverá problema em realizar uma nova etapa de expansão, mas será preciso fazer inclusão social destes alunos, buscar a valorização das licenciaturas e institucionalizar a educação a distância. “Não basta termos os 10% do PIB para investimento se não estivermos organizados. O PNE está em consonância com a Agenda de Desenvolvimento para as Universidades Federais apresentada pela Andifes e vamos precisar desse engajamento das universidades”, disse Paulo Speller.

Apresentação reitora Maria Lúcia Cavalli

Apresentação secretário Paulo Speller