Para atingir as metas do Plano Nacional e incluir 7 milhões de jovens, universidades precisarão de PAC específico e programas de permanência. Mas, até agora, nenhum candidato tocou no assunto

Na reta final das eleições presidenciais, o tema estratégico sobre os rumos e a expansão do Ensino Superior no País tem estado quase ausente dos debates. Os programas de ambos os candidatos apresentam propostas de continuidade para diversas políticas e programas atualmente em andamento, sem maiores divergências com o atual processo de expansão e financiamento do setor. Isso seria o natural para a candidata Dilma Rousseff, já que concorre à reeleição. Por outro lado, a campanha do candidato Aécio Neves divulga seu compromisso com a manutenção dos mesmos programas da atual presidente, dentre os quais estão o Pronatec, o Ciências Sem Fronteiras, o ProUni e o Fies. Ela inclui ainda até mesmo os programas sociais, como o próprio Bolsa-Família.

Um balanço rápido das políticas para o Ensino Superior nos últimos 20 anos evidencia diferenças profundas entre o que realizaram os dois partidos, o PT e o PSDB, quando estiveram no comando do País. Analisar o perfil de ação de cada governo para o setor pode dizer mais sobre o que esperar para o Ensino Superior em cada caso.

Durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, o sistema de Universidades Públicas Federais sofreu enorme redução de recursos de custeio, praticamente nenhum investimento, forte arrocho de salários, redução e extinção de cargos, redução do número de servidores docentes e as várias tentativas para transformar as universidades em OSs (organizações sociais privadas para substituir a gestão pública). Ao final do seu governo, instalou-se uma das maiores greves do setor, que deixou marcas profundas até os dias atuais. Neste mesmo período, avançaram sem critérios as universidades particulares, que se proliferaram em número e grau. Curiosamente, no atual programa de Aécio, vislumbra-se esse retorno ao passado quando ele afirma que a expansão ocorrerá “em parceria com a iniciativa privada”, sem destacar a continuidade da expansão do setor público.

Durante os três mandatos de Lula e Dilma, ocorre uma redefinição progressiva de políticas e prioridades. Apesar de terem promovido a ampliação de vagas no setor privado impulsionado pelo sistema de bolsas do ProUni, eles impulsionaram também um vigoroso programa de ampliação na rede pública, o que duplicou o número de alunos nas Universidades Federais e ampliou a rede de Institutos Tecnológicos. Por mais que ainda sejam necessários mais recursos para infraestrutura, o programa permitiu a contratação de milhares de mestres e doutores que se tornaram professores e pesquisadores em mais de 150 novos campi. Além disso, esses governos realizaram a implantação do sistema unificado de vestibular (SiSU), do sistema de cotas, do programa de permanência estudantil (Pnaes) e do Ciência Sem Fronteiras.

O País ainda tem mais de 7 milhões de jovens em idade para a formação superior e que desejam entrar no sistema. É preciso mais investimento público para a ampliação de vagas públicas com qualidade. Para tanto, é preciso alcançar de fato os 10% do PIB investidos em educação (como previstos pelo Plano Nacional de Educação), não apenas com a utilização de recursos do pré-sal, mas também com os impostos progressivos de caráter redistributivo, como sobre grandes heranças e grandes fortunas. Hoje ainda são aplicados menos de 5% PIB. Por isso, é preciso que o investimento cresça rapidamente, com forte planejamento e um PAC específico para as obras nas universidades.

Esperamos a expansão com garantia de condições para a realização dos programas de ensino, pesquisa e extensão, bem como para os programas de permanência de jovens com maior vulnerabilidade social, para a continuidade e consolidação dos programas de interiorização, para o apoio e melhoria dos programas de internacionalização. A verdadeira inclusão virá por meio de uma universidade socialmente referenciada e com os recursos públicos para sua ação.

Falta pouco para definirmos o futuro dos próximos anos. A discussão sobre educação e, em particular, sobre as universidades, é fundamental para trazer à sociedade o compromisso com a diminuição das desigualdades, a difusão do conhecimento e a formação de sujeitos bem preparados, críticos e propositivos, comprometidos com a transformação do País, com o desenvolvimento, a sustentabilidade, a soberania e o bem-estar para todos.

* Soraya S. Smaili é reitora da Universidade Federal de São Paulo e professora da Escola Paulista de Medicina.

Publicado na Carta Capital