Henrique Paim, disse que mantém negociação com o Ministério do Planejamento (MPOG)

A Diretoria Executiva da Andifes, seguindo orientação do Conselho Pleno, participou ontem (4) de uma reunião com o Ministro da Educação, Henrique Paim, para conversar sobre o repasse do orçamento de 2014. O encontro em Brasília também tratou com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), a inclusão de novos cursos na 1ª edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015.

Sobre orçamento o ministro reafirmou o quadro de incerteza a respeito da liberação de mais limite, como já havia dito o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Claudio, durante reunião do Conselho Pleno da Andifes. Henrique Paim disse que a situação é difícil por não haver previsão de aumento no orçamento, mas que trabalha junto ao MPOG para ampliar limites e liquidar a parcela do que já foi empenhado pelas Universidades Federais.

De acordo com o último balanço apresentado pelo secretário Luiz Claudio, dos R$ 3,7 bilhões empenhados do orçamento de 2014 para custeio, R$ 2,9 bilhões já foram liquidados, e que existe um esforço do MEC para ampliar este valor até o final de dezembro. De capital foram empenhados R$ 1,5 bilhões, e liberados R$ 760 milhões. O levantamento realizado pelo Forplad corresponde aos valores apresentados pelo MEC.

O ministro afirmou ainda que a situação financeira de cada instituição será analisada de forma particular. Sobre o prazo para remanejamento dos empenhos de custeio e capital, encerrado hoje (5), houve sinalização de que ele pode ser ampliado, mas a medida só deve ser confirmada na próxima semana. Um novo encontro entre o ministro e a Diretoria Executiva da Andifes está marcado para o próximo dia 11, às 14h, no MEC.

Os representantes da Andifes conversaram sobre os problemas que as universidades enfrentam em relação à inclusão de novos cursos na 1ª edição do Sisu. O ministro solicitou à secretária da Seres, Marta Wendel Abramo, que priorize as situações mais urgentes. Também fico planejado que a Andifes e o MEC vão elaborar um documento com a lista de pendências das Universidades Federais para auxiliar na transição de governo, mas não foi falado sobre o nome do novo titular da pasta da educação.

Participaram da reunião o presidente da Andifes, reitor Targino Araújo (UFSCar), o reitor Orlando do Amaral (UFG), o secretário executivo da Associação, Gustavo Balduino e o coordenador do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad), Tomás Sant’Ana. O reitor Targino disse que a Diretoria continua empenhada, e em permanente contato com o MEC buscando solução para as pendências das universidades.

Diretoria Executiva fez reunião prévia na Andifes antes do encontro com o Ministro