O primeiro governo da petista ampliou os recursos destinados à educação, mas gastou efetivamente 77% do dinheiro disponível

SÃO PAULO – O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados à educação, mas seu mandato registrou a menor média de gasto efetivo do orçamento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gestão, o Ministério da Educação (MEC) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro disponível. Essa média é menor que a execução de fato do orçamento total, que foi de 82% no período.

As contas expressam uma contradição. Cada vez o País tem mais dinheiro para educação – chegando a um orçamento de R$ 101 bilhões em 2014 -, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro é gasta. Restrições orçamentárias, investimentos em obras inacabadas e falhas de gestão são alguns dos motivos apontados por especialistas.

Para o segundo mandato, a presidente lançou o slogan “Brasil, Pátria Educadora”. Além de o porcentual pago sobre o orçamento autorizado ser menor em educação do que a média total, a primeira gestão teve execução abaixo do registrado nos dois governos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Posse do novo ministro da Educação, Cid Gomes, no dia 1º. ‘Brasil, Pátria Educadora’ virou slogan
Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV-DAPP). As informações são extraídas do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso à execução do orçamento.

Em 2014, ano eleitoral, houve a maior execução no orçamento da MEC desde o início da gestão: foi gasto 79% do total autorizado para o órgão. Mesmo a melhor marca de execução do governo, registrada no ano passado, é ainda menor que a de todos os anos entre 2001 e 2010. Desde o começo da década passada, a pior execução ocorreu com Dilma. Foi em 2012, quando 73% do dinheiro direcionado à educação foi de fato pago – no orçamento total daquele ano, a média de gasto havia sido de 83%.

O orçamento tem quatro passos principais: a autorização de gasto, o empenho (em que o governo indica o pagamento), o liquidado (quando o serviço é executado) e o pago. Esse último estágio é quando o dinheiro foi de fato transferido. No caso de obras, o pagamento ocorre apenas quando tudo foi entregue. Os números não levam em consideração restos a pagar, que são empenhos do orçamento de um ano que podem ser usados em exercícios seguintes. O MEC defende que o grau de empenho foi elevado (mais informações nesta página).

Motivos. De acordo com o coordenador de Pesquisa da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, vários fatores colaboram para uma execução baixa. “Pode haver mudança de prioridades do governo, mas alguns gastos são de execução mais difícil, como ocorre com obras.”Especialista em financiamento da educação, o professor Nelson Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), diz que já havia detectado em seus estudos queda na efetivação dos orçamentos anuais da educação desde o ano de 2008. “O nível de investimentos, além do custeio, foi se intensificando, sobretudo nas obras das universidades federais. Empenha-se muito, mas as obras atrasam e não se paga.”

O professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), afirma que o MEC tem deixado para empenhar os recursos no fim do ano. “Os empenhos chegam em dezembro e não dá mais tempo de gastar. É a estratégia do governo há muito tempo. Assim, os recursos passaram a ser devolvidos sem que as universidade cumpram os orçamentos.”
O professor Rubens Barbosa de Camargo, da USP, lembra que o governo federal tem segurado recursos. “Gastar dinheiro público tem múltiplos interesses e procedimentos não tão simples. Qualquer tipo de economia leva a atrasos.”

Ampliação. Mesmo com execução orçamentária abaixo da média, os gastos com educação tiveram forte ampliação no governo Dilma. Nos quatro anos, a área recebeu R$ 265 bilhões, valor nominal 93% superior ao gasto no segundo mandato do governo Lula. Se os valores de cada ano são atualizados pela inflação, essa alta é de 55%. Já entre 2003 e 2010 o orçamento da educação havia mais que dobrado. No governo Dilma, foi a primeira vez que a proporção da educação passou a representar mais de 5% do orçamento previsto e também do gasto.

Paulo Saldaña – O Estado de S. Paulo