O que podemos aprender com a proposta de Obama para o ensino superior

No começo de janeiro, o presidente americano, Barak Obama, anunciou um programa, denominado America’s College Promise, que garantiria a gratuidade para 2 anos de Community College para algo como 9 milhões de jovens americanos classificados como “estudantes responsáveis”. Seria uma porta de acesso à classe média, declarou o secretário de educação da presidência.

O programa foi recebido por alguns com apoio entusiasmado. O jornal NY Times a ele dedicou editorial em 15/01, aprovando a proposta. O mesmo aconteceu com Gene Block, reitor da Universidade da Califórnia (Los Angeles), que escreveu artigo nesse mesmo jornal comparando o programa com o Morrill Act, a lei do século 19 que estimulou a criação de uma enorme rede de universidades estaduais, por meio da doação de terras federais.

Comparou-o, também, ao GI Bill, a lei da Segunda Guerra que promoveu a reintegração dos veteranos à vida civil a partir de um extraordinário programa de vários milhões de bolsas de estudo. Mas também não faltaram notas céticas e críticas, mostrando os limites e os prováveis desdobramentos indesejáveis da proposta.

O leitor brasileiro talvez não conheça o sistema americano de educação superior e, assim, vale a pena resumir a coisa. Mensagem publicitária aos interessados: no próximo mês estará nas livrarias um livro meu descrevendo esse sistema e sua história (Educação Superior nos Estados Unidos – história e estrutura, pela Editora Unesp). Enquanto o leitor não tem o livro, aqui vão algumas informações para entender o impacto deste novo programa. Antes de mais nada, um dado essencial: em princípio, o ensino superior nos Estados Unidos é sempre pago pelo estudante. Mesmo em escolas públicas (em geral estaduais).

Os Community Colleges (CCs) – que se costuma traduzir por “faculdades comunitárias” – são escolas que oferecem ensino superior de curta duração, 3 anos. Ao fim do curso, o estudante recebe um diploma, o Associate Degree, e, se quiser e tiver pique, se candidata à transferência para outra escola, onde faria um curso mais ambicioso, um bacharelado ou uma “escola profissional” longa (direito, engenharia etc).

Há mais de mil CCs no país, a maioria públicos, estaduais, em geral. Nasceram no começo do século 20, com outro nome, Junior Colleges. Tiveram e têm papel decisivo na ampliação do acesso ao ensino superior. Não apenas pelo custo baixo, mas, também, pela capilarização do sistema, pela instalação de unidades de ensino próximas das residências dos estudantes.

CCs e campus avançados de universidades tornaram possível esta situação: qualquer jovem americano tem uma ‘porta de entrada’ para o ensino superior a não mais do que uns 30 ou 40 minutos de sua casa. Não precisa mudar de cidade, não precisa ficar horas em transporte, pode viver com a família, trabalhar etc. É incalculável o que isso significa em termos de facilidade de acesso.

Mas há um limite para essa democratização do acesso através da taxa reduzida (ou zero) e da proximidade. Taxas escolares (nos EUA são anuidades) são apenas parte do custo de cursar uma faculdade. Na prática, estudantes pobres praticamente não pagam em CCs. Em algumas situações, até “recebem”, porque a ajuda (federal, geralmente) supera a anuidade.

Ingressando, o problema é permanecer e, claro, passar do acesso ao sucesso, à conclusão do curso. Isso tem um custo e muita dificuldade, principalmente para estudantes pobres e mal preparados pelas fracas escolas públicas americanas (high schools, ensino médio).

Alguns críticos da proposta de Obama apontam que se você adota a política de zerar anuidades nos CCs, então, não está beneficiando, de fato, os estudantes mais pobres e mais despreparados do ensino médio. Está beneficiando outro tipo de estudante, um tipo que tem crescido nos últimos 15 anos, mais ou menos: o estudante de classe média que opta por fazer a primeira fase do college (os dois primeiros anos, da chamada “educação geral”) em um CC mais barato e, depois, transferir-se para um bacharelado em uma escola maior e de mais prestigio (e mais cara).

O blog do Departamento de Educação traz um artigo do subsecretário registrando precisamente essa possibilidade. Conta até mesmo exemplos de sucesso nessa estratégia, que seria estimulada pela nova proposta de Obama.

Em suma, a política de Obama pode se tornar, apenas, um modo de baratear essa estratégia de redução de custos da classe média. Para os estudantes pobres, de fato, uma política mais adequada seria outra: políticas que visassem à permanência e o desempenho dos estudantes. O percentual de evasão nos CCs é muito grande. E o percentual de estudantes mal preparados é enorme.

Os CCs precisariam dar mais suporte (material) para esses estudantes, além de criar programas especiais para tratar suas deficiências acadêmicas (aconselhamento, acompanhamento, cursos complementares e aulas de reforço). Ao que parece, não é isso que vai ocorrer com esta política do Obama.

Talvez, até aconteça o contrário, acentuando uma realidade que já se desenha nos últimos anos. Do modo como as coisas estão, alguns CCs estão adotando uma política perversa para os pobres e menos preparados: as escolas estão se adaptando exatamente para atrair os estudantes de classe média (que pagarão anuidades) e deixam de lado as políticas de suporte para os outros, os “fracos”.

Estão até reduzindo ou secundarizando políticas de suporte ao acesso e permanência, a chamada “educação remedial” etc. Em suma, acentuam a exclusão e o afunilamento. É algo que podemos apreender do sistema americano – até para pensar em coisas similares que podem ocorrer no Brasil, para o bem e para o mal.

Como percebe o leitor, estou falando de um experimento americano, mas, através dele, podemos pensar em nossos próprios problemas. Mais uma vez, a publicidade: não deixe de ler Educação Superior nos Estados Unidos – história e estrutura, editora Unesp, nas livrarias em fevereiro de 2015. Modéstia à parte, imperdível.

 

 

Por Reginaldo Moraes

Portal Brasil Debate

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