Para instituição, decisões do MEC criam incertezas e dificuldades; Ato de alunos está marcado para a tarde de quarta-feira, dia 22

SÃO PAULO – A Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) decidiu não fazer novos contratos do Financiamento Estudantil (Fies) para seus alunos neste primeiro semestre. Insatisfeitos com a postura, alunos organizaram uma manifestação para quarta-feira, 22, contra a medida. A instituição culpa as “incertezas e dificuldades” criadas pelo Ministério da Educação (MEC) com as restrições que passaram a vigorar no programa.

A PUC-Campinas divulgou, na semana passada, nota em que indica que o sistema do Fies continua bloqueado a novos interessados. “A universidade, atuando, como sempre fez, de acordo com a lei, não tem nenhuma responsabilidade pelas dificuldades enfrentadas pelos alunos para a contratação do financiamento”, cita a nota.

Para economizar recursos, o MEC restringiu novas contratações em 2015 – segundo a pasta, há agora priorização de cursos em regiões menos atendidas e com avaliações mais altas. As instituições se queixam de falta de transparência dos critérios.

Cerca de 500 alunos ingressaram na PUC-Campinas contando com o auxílio do programa federal. Eles devem se reunir às 16 horas na frente da reitoria para o protesto, exigindo um acordo com a instituição. “Faz mais de uma semana que a universidade não fala com a gente. Ela não pode acabar com a possibilidade do Fies sem falar com os alunos”, diz a aluna Danielle Monique Panta, de 17 anos, que acaba de ingressar em Jornalismo e depende do Fies. A reportagem não conseguiu ontem contato com a PUC-Campinas.

Outro ponto polêmico é o teto de reajuste, estipulado pelo MEC em 6,41%. Instituições brigam na Justiça contra o limite. Na semana passada, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região manteve liminar a favor da PUC de São Paulo permitindo que ela ignorasse o teto. A União já pediu suspensão da decisão ao presidente do TRF3, Fabio Prieto, que deve analisar o pedido nos próximos dias.

A reportagem não conseguiu contato com o MEC. A pasta havia garantido a renovação dos 1,9 milhão de contatos vigentes e ao menos 220 mil novos. O prazo de inscrição vai até dia 30.

PAULO SALDAÑA – O ESTADO DE S. PAULO