O governo Dilma Rousseff (PT) reduziu as vagas em escolas particulares no Pronatec, programa federal que custeia ensino técnico a jovens e adultos.
Instituições que ofertam os cursos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro ouvidas pela Folha relataram que tiveram menos de 50% das vagas que haviam recebido no último chamamento do programa, ano passado.
Um levantamento dos colégios do Rio aponta que apenas 18% das vagas pedidas foram aceitas pelo governo.
As escolas foram informadas na sexta-feira (22) de quantos postos foram aceitos pelo Ministério da Educação. Procurada, a assessoria de imprensa da pasta confirmou neste fim de semana que houve redução, mas disse não saber informar o montante.
O programa, uma das principais bandeiras do governo Dilma, vem sofrendo restrições desde o fim do 2014, conforme a Folha revelou no início deste ano. À época, a União vinha atrasando o repasse de verbas referentes às aulas já dadas. De 2013 a 2014, 600 mil alunos foram atendidos no programa em escolas particulares.
Com dificuldades orçamentárias, a gestão federal tem feito cortes em diversas áreas. Ainda na educação, reduziu também o número de novos financiamentos no ensino superior do Fies (crédito estudantil oficial).
TETO
Neste novo edital do Pronatec, além de menos vagas, o governo estabeleceu teto de pagamento para as horas-aula, segundo as instituições.
Escolas paulistas e do Rio dizem que só são aceitos cursos que cobrem até R$ 3,90 por aluno nas turmas da manhã e R$ 4,29 nas da tarde.
Os colégios se prepararam para ampliação de vagas, porque era o que o governo prometia. Com a restrição de vagas e o teto de pagamento, a quebradeira vai ser geral , disse o diretor de uma escola em São Paulo, que oferece três cursos no programa. Ele pediu 600 postos, mas recebeu menos de 200.
Até o último processo, ele cobrava R$ 4,60 pela hora-aula por aluno. O pagamento será muito pequeno, a qualidade do curso cairá. Mas sabemos também que havia escolas que abusavam e cobravam caro do governo , diz.
O Pronatec visa melhorar a qualidade da mão de obra do país, considerada insuficiente pelo setor produtivo.
OUTRO LADO
O Ministério da Educação afirma que todos os programas neste ano foram dimensionados para manter a oferta e, ao mesmo tempo, se adequar aos ajustes orçamentários . A pasta diz ainda que vai ofertar menos vagas do Sisutec (sistema de distribuição de vagas no Pronatec) em relação ao ano passado.
A ideia é distribuir as vagas restantes entre um número maior de municípios, de forma a interiorizar a oferta . A pasta disse também que se reuniu com as escolas para explicar as mudanças.
FÁBIO TAKAHASHI – Folha de S. Paulo