A reunião extraordinária do Conselho Pleno da Andifes, ocorrida dia 6, em Brasília, contou com a participação do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Newton Lima Neto, que fez um grande balanço sobre a gestão dos hospitais universitários após o início da gerencia da Ebserh. Secretários do Ministério da Educação (MEC), também estiveram reunidos com os reitores para falar sobre orçamento 2015.

No primeiro encontro com o colegiado de reitores o presidente Newton Lima apresentou os números alcançados desde a implantação da empresa, que hoje administra 31 unidades hospitalares. Um dos dados que mais chamaram atenção foi a recomposição da força de trabalho, com um aumento de 64,2% do quadro de pessoal e 81,2% na contratação de médicos. Segundo Lima, mesmo com o momento orçamentário mais difícil, não haverá interrupção de concurso e contratação. “Além disso, estão garantidos os pagamentos das indenizações trabalhistas, via Fundação de Apoio, dos poucos precarizados que ainda existem”, disse o presidente.

Newton Lima destacou os investimentos em infraestrutura e modernização física, com ampliação dos leitos, renovação do parque tecnológico, implementação do modelo de gestão, expansão dos serviços assistenciais prestados ao SUS e apoio à ampliação qualificada de profissionais de saúde para o país. “Quero aqui reafirmar categoricamente o caráter público da Ebserh, porque é totalmente financiada com recursos do Tesouro Nacional, com empregados selecionados por concurso público, e o mais importante, 100% do seu atendimento é para os usuários do SUS. A Ebserh será referência na gestão dos hospitais públicos deste país. ” garantiu o presidente da empresa.

Mesmo com as boas perspectivas, Lima afirmou que muitos desafios ainda precisam ser vencidos, como implantação e gratificação para atividades de preceptoria, alteração da resolução sobre compatibilização de vínculos e implementação de adicional de fixação de médicos em locais de difícil provimento. Além das questões pessoas o presidente pontuou a necessidade da ampliação da oferta de serviços, com foco na inserção dos HUF nas políticas prioritárias do SUS.

O presidente da Ebserh avaliou que muitas mudanças positivas ainda virão com a atualização do marco legal de ciência, tecnologia e inovação. Ele destacou que se aprovado o PLC 77/2015 (antigo PL 2177), os hospitais universitários passam a ser Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT), o que facilitará o repasse e administração de recursos, haverá mais flexibilidade na concessão de bolsas e maior facilidade para compras com o novo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

ANDIFES

Para presidente da Andifes, Maria Cavalli Neder, a análise da gestão foi bastante esclarecedora e de boas projeções futuras. Ela lembrou que a implantação da empresa foi uma demanda da Andifes, e por isso, é necessário estreitar a cooperação entre Universidades Federais e Ebserh. “Percebemos a melhorias dos nossos hospitais universitários, e além de todas as questões postas, estamos acompanhado os processos de adesão que ainda não ocorreram, além do orçamento de 2016 e as liberações ainda pendentes do orçamento de 2015”, disse a presidente da Associação.

A reunião do Conselho Pleno também recebeu o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, e o secretário de educação superior (Sesu), Jesualdo Farias. O assunto tratado com eles foi orçamento de 2015, com o anúncio da liberação de limites e apresentação da situação orçamentária das Universidades Federais feitas pela Sesu.

Na conversar com os representantes do MEC, os reitores afirmaram a necessidade de ampliar o repasse dos recursos financeiro. A Andifes também colocou a importância da continuação dos esforços do MEC para ampliação dos limites orçamentários deste ano. O secretário Luiz Cláudio anunciou que nas próximas semanas ocorrerá uma reunião entre os reitores e o ministro Aloízio Mercadante.

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Ascom Andifes