A Diretoria Executiva da Andifes e uma comitiva formada pelos reitores João Carlos Salles (UFBA), Soraya Soubhi Smaili (UNIFESP) e Roberto Leher (UFRJ), estiveram em Brasília, na terça-feira (14), para a primeira reunião oficial com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab. O encontro aconteceu com a finalidade de buscar estabelecer um canal de diálogo com o setor de CT&I. Na ocasião, os dirigentes entregaram um ofício, que ressalta a preocupação da comunidade acadêmica com a descontinuidade de políticas em curso e possíveis cortes no orçamento.
Em sua fala, a presidente da Andifes, a reitora Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT), apresentou os pontos considerados mais importantes pela entidade, e reiterou não apoiar a fusão dos ministérios, já que a permanência do MCTI é fator determinante para a consolidação de uma política de estado para ciência, tecnologia e inovação. “Em todos os países desenvolvidos, a ciência, tecnologia e inovação tem o status de política de estado e prioridade estratégica. O Brasil precisa trilhar o mesmo caminho e, dessa maneira, ampliar a relação entre as instituições de pesquisa e o setor produtivo, produzindo inovação e patentes nacionais, criando competitividade e desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda”.
Para Andifes é importante a preservação da estrutura do MCTI e seus institutos e a ampliação dos recursos dos destinados à pesquisa, que hoje giram em torno de 1,2% do PIB, enquanto em outros países correspondem a 3%. “Temos observado uma crescente restrição orçamentária nos últimos anos, demonstrando uma falta de priorização da área, que vai na contramão dos países em desenvolvimento, mesmo àqueles em crise econômica”, frisou. No ofício, os reitores ainda destacaram a necessidade de políticas que assegurem infraestrutura para a pesquisa científica e tecnológica e a formação humana nas universidades.
Em resposta aos manifestos contra a fusão das pastas, o ministro Gilberto Kassab afirmou que compreende as dúvidas da comunidade científica, mas espera que elas sejam superadas com eficiência e com melhores resultados para as ações. Kassab ainda disse que está trabalhando, junto aos senadores Jorge Viana (PT) e Aloysio Nunes (PSDB) no Projeto de Lei 226/2016, que visa recuperar o texto original do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243/2016), cujo oito vetos presidenciais foram mantidos pelo Congresso Nacional, em votação no mês de maio. Os dispositivos vetados permitiam, entre outras medidas, isenção de impostos previdenciários sobre as bolsas pagas por instituições científicas e tecnológicas públicas; autonomia gerencial, orçamentária e financeira das ICTs públicas que exercem atividades de produção e serviços.
Kassab afirmou também que vai rever as políticas de gestão da Finep e aproximar o órgão do MCTIC, além de garantir que a prioridade da pasta é recompor o orçamento perdido, ainda no governo Dilma Rousseff. “Não é compromisso, é uma meta”, encerrou.
Ainda na audiência, os reitores da UFBA, UNIFESP e UFRJ falaram das dificuldades enfrentadas e a Andifes convidou o ministro para participar da reunião do Conselho Pleno, em data ainda a ser agendada. Também participaram do encontro, o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Álvaro Prata e o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Jailson de Andrade.
Ascom/Andifes