Andifes, Abruem e Conif se preparam para Conferência Regional da Educação Superior

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), realizaram, conjuntamente, na última terça-feira (24), o seminário “Proposta da Educação Pública Superior do Brasil à CRES 2018”. Estiveram presentes reitores, pró-reitores e assessores de relações internacionais associados às três instituições promotoras do seminário, além de convidados.

O evento é um preparatório para a III Conferência Regional da Educação Superior (CRES 2018), realizada de 11 a 15 de junho em Córdoba, na Argentina, cidade onde, há 100 anos, ocorreu a Reforma Universitária.

O professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), proferiu palestra sobre o financiamento da educação pública superior no Brasil, oportunidade na qual apresentou uma série de análises resultantes de trabalhos acadêmicos sobre o financiamento da educação pública brasileira. “Os dados destacam o crescimento de matrículas e a diminuição dos recursos aplicados na educação superior e como tem sido feito o investimento.” O professor citou a discussão sobre os fundos patrimoniais, sobre os quais há projetos em tramitação no Congresso Nacional. “As doações para as universidades não são uma tradição no Brasil, nem entre os graduados que se formaram e saíram da universidade, nem entre os empresários. Se esses grupos pensassem no futuro do País, não estaríamos com a carga tributária que temos hoje.” Nelson ainda destacou que é preciso esclarecer as diferenças entre custo e gasto por aluno das universidades federais. “O governo tem explorado a diferença entre custos e gastos. Gasto é pegar todo o contingente da instituição e dividir pelo número de alunos. Pegar o investimento em aposentados, laboratórios, todas as despesas das unviersidades e dividir apenas pelo número de alunos é absurdo. Teríamos que realizar uma nova reunião somente para tratar sobre o custo e o investimento que é feito em cada aluno pela sociedade”, finalizou.

O seminário teve, também, a participação do Embaixador Samuel Guimarães, com palestra sobre a educação e a integração latino-americana. “Nós temos vivido, não só no Brasil, mas também em outros países da América Latina, a ideia de que a educação irá resolver todos os problemas, de todas as pessoas. A educação é fundamental para que todo indivíduo se desenvolva como trabalhador, como cidadão e até quanto a seu espírito, por meio do acesso à cultura e às artes. Porém, esse argumento transfere a culpa pela situação atual do indivíduo para ele próprio, sem considerar o cenário e o contexto.” O embaixador ressaltou que a cooperação entre as universidades federais da América Latina deve preceder à integração. “Devemos começar pela cooperação entre das próprias universidades federais, porque o governo não tem esse interesse. Devemos estimular a cooperação, inclusive com o reconhecimento dos diplomas entre as universidades da América Latina”, finalizou.

No período da tarde, os participantes se dividiram em sete grupos dedicados a cada um dos eixos da CRES 2018, de acordo com inscrições feitas previamente. Os temas serão “O papel estratégico da educação superior no desenvolvimento sustentável da América Latina e do Caribe”; “A educação superior como parte do sistema educativo na América Latina e no Caribe”; Educação superior, diversidade cultural e interculturalidade na América Latina e no Caribe”; “Educação superior, internacionalização e integração regional da América Latina e do Caribe”; “O papel da educação superior frente aos desafios sociais da América Latina e do Caribe”; “A pesquisa científica e tecnológica e a inovação como motor do desenvolvimento humano, social e econômico da América Latina e do Caribe”; e “100 anos da Reforma Universitária de Córdoba”.

Considerando a importância do seminário, o secretário-executivo da Andifes, Gustavo Balduíno, destacou que a construção de uma atividade conjunta entre Andifes, Abruem e Conif é, de fato, um ato histórico que já demonstra a cooperação entre as universidades.

A diretora de Relações Institucionais do Conif, Carla Comerlato, também acredita que o seminário foi um marco simbólico para o ensino superior público do Brasil por reunir, pela primeira vez, as entidades representativas das Universidades e Institutos Federais e das Universidades Estaduais e Municipais do País. “A reafirmação do ensino superior como bem da sociedade, a garantia da gratuidade e a necessidade do financiamento público foram, no meu entender, as principais afirmações do evento”.

Para o presidente da Abruem, Aldo Nelson Bona, a expectativa é que as universidades brasileiras façam uma boa representação do Ensino Superior público. “É a primeira vez que a Abruem articula-se como Associação para participação na Cres. Nós esperamos ter uma participação brasileira expressiva nesta Conferência. Queremos demarcar claramente o papel das instituições estaduais e municipais no desenvolvimento da Educação Superior, da Ciência e da Tecnologia no país e a contribuição que elas têm, fundamentalmente, para o desenvolvimento do interior do nosso país e o quanto isso é uma questão estratégica para o país e para América Latina como um todo.”

O coordenador do seminário, reitor Rui Opperman (UFRGS), ressaltou a qualidade do conteúdo discutido durante todo o dia. “Depois de apresentações e comentários tão ricos, nós entendemos a importância de se construir um documento único, e nossa intenção é, justamente, que a Educação Superior do Brasil leve um documento único para a CRES em Córdoba, trabalhando as três associaçoes em uma proposta única”.

Cooperação TCU-Andifes

Durante o seminário, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio de seus presidentes, ministro Raimundo Carreiro, e reitor Emmanuel Tourinho, assinaram um acordo de cooperação, com o objetivo de promover um intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à especialização de recursos humanos e de conhecimento, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, à implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo às atividades de interesse comum.

“Esse acordo torna-se ainda mais significativo em um período tão delicado como o que as universidades têm passado, tendo em vista a emenda constitucional 95, que tem levado a um duro contingenciamento de recursos”, afirmou Carreiro.

O ministro ainda propôs um outro acordo de cooperação entre o TCU e a Andifes, em parceria com outras instituições, para elaboração de currículo que subsidie um curso gratuito de pós-graduação em Gestão Pública. A proposta foi aceita pela Andifes e a assinatura desse novo termo deve ocorrer até o mês de Julho.

“Estamos hoje nos unindo pelos melhores propósitos e, por meio desse acordo de cooperação, vamos contribuir de forma muito significativa para a Educação Superior do País”, destacou Tourinho.

CRES 2018

A programação da Conferência prevê a realização de debates participativos, com fóruns e eventos sobre o contexto atual do ensino superior, seus pontos fortes e fracos, sua história e evolução, bem como as melhorias e realizações desejadas. Além disso, grupos de trabalho devem apresentar propostas que visem alcançar, na próxima década, objetivos de desenvolvimento sustentável e as definições da Agenda 2030 da UNESCO. Da mesma forma, as conclusões alcançadas na CRES 2018 integrarão a Declaração e o Plano de Ação que os países da América Latina e do Caribe irão apresentar à Conferência Mundial sobre Educação Superior, em 2019 na sede da UNESCO, na França.