A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes se somou a dirigentes de entidades científicas em audiência pública para tratar sobre a falta de recursos para o setor no orçamento do ano que vem e a crise financeira enfrentada pelas universidades federais. O debate ocorreu nesta quarta-feira (7), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Celso Pansera (PT-RJ).
De acordo com o presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), o orçamento de 2018 para obras, compra de equipamentos e manutenção corresponde a 20% do que foi liberado em 2014 e o de custeio permanece congelado. “Como as universidades dobraram as vagas e cursos de graduação e quadruplicaram os de pós-graduação, e ainda estão em expansão, essa perda orçamentária tem um impacto muito grande para a manutenção e o custeio. Além disso, mais de 60% dos nossos estudantes de graduação são oriundos de família com renda per capita menor que 1,5 salário mínimo, sendo necessários mais recursos para a assistência estudantil. Outra questão é o contingenciamento, que dificulta o planejamento financeiro, somado ao fato de que as universidades captam recursos próprios, mas não podem utilizá-lo porque a lei orçamentária e, sobretudo, a gestão do MPOG impedem que isso aconteça”, destacou.
De acordo com os participantes da audiência, dois fatores cooperaram para aumentar a dificuldade financeira enfrentada pelo setor científico: a Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos financeiros pelos próximos anos, e a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para pagamento da dívida pública.
Para o deputado Pansera, a solução para a crise financeira do País passa pela ciência e tecnologia. “Se tem uma forma de sair consistentemente da crise econômica e de uma maneira sustentável é investindo em ciência e tecnologia para gerar novos produtos, novos sistemas, mais produtividade na indústria, melhores empregos. E o governo não consegue compreender isso, ele age ao contrário: quanto mais agudiza a crise, mais corta a receita do setor”, afirmou.
Estiveram presentes na audiência os reitores Guida Aquino (UFAC) e Gustavo Vieira (Unila). Além deles, participaram representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).