Alunos de direito deverão fazer estágio em órgãos públicos antes de concluírem o curso. Hoje, a experiência prática não é obrigatória no currículo da graduação. A mudança foi anunciada hoje pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação).

“Esse estágio no campo de prática vai melhorar muito o processo de formação dos estudantes, e eles vão chegar mais preparados ao final do curso. É esse o caminho que estamos construindo, é uma das mudanças”, afirmou o ministro nesta quarta-feira após cerimônia no Palácio do Planalto.

MEC e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) discutem mudanças no processo de abertura de novos cursos de direito e no currículo dos graduandos. No mês passado, Mercadante e o secretário de Regulação e Supervisão da pasta, Jorge Messias, discutiram o assunto com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.

“Nós precisamos ter mais critérios para expansão dos cursos de direito e uma das exigências que nós vamos fazer, entre outras, é o estágio obrigatório. (…) O Brasil tem quase 850 mil advogados e esse é o pior caminho: alguém estudar, pagar faculdade e depois não ter direito de exercer a profissão plenamente”, disse o ministro em referência ao alto número de reprovados no exame da Ordem.

Reportagem da Folha publicada mês passado mostrou que o MEC quer ainda mudar as regras de abertura de faculdade de direito para direcionar novos cursos a localidades onde ainda há capacidade de absorção de profissionais da área. Para isso, serão considerados fatores como quantidade de fóruns, escritórios de advocacia e promotorias numa determinada cidade do país.

Atividade prática é ‘essencial’ para alunos de direito, diz OAB

A atividade prática é “absolutamente essencial” para a formação do aluno, avalia Eid Badr, presidente da comissão nacional de educação jurídica da OAB.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) anunciou na quarta-feira que os alunos de direito deverão fazer estágio em órgãos públicos antes de concluírem o curso. Hoje, a experiência prática não é obrigatória no currículo da graduação.

Para o dirigente da OAB, a prática, real ou simulada, é, inclusive, critério considerado na avaliação da qualidade dos cursos de direito

A existência de um núcleo para atendimento jurídico gratuito à população ou a realização de júri simulado contam pontos a favor da escola de direito.

Aluna do quarto ano de direito, Olívia Amador Pereira, 22, coordenadora política do Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP em São Paulo, acha importante o estágio, mas critica a obrigatoriedade.

“As pessoas já fazem estágio, inclusive cedo. O problema de estágio obrigatório é que você compromete os planos de quem quer se dedicar à produção acadêmica, à pesquisa.”

No segundo ano, ela estagiou em firma de advocacia por seis meses. “Você aprende como funcionam as coisas na prática.”

Breno Costa e Flávia Foreque – Folha de São Paulo