Andifes realiza primeira reunião do ano, a XCVII reunião ordinária do Conselho Pleno, em Brasília, na sede da Andifes. O encontro aconteceu nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2011. No primeiro dia foi discutido a MP 520/2010 que trata da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), financiamentos do HU’s e demandas das universidades com cursos na área de saúde e sem hospitais; as pendências das Ifes e as propostas da SESu, com o secretário de educação superior Luiz Cláudio Costa. A FASUBRA também falou acerca da EBSERH.

MP 520/2010
O presidente da Andifes, reitor Edward Madureira Brasil, disse que o tema é complexo: “pela não definição de alguns pontos ela causa preocupação. Nós não vamos emitir nenhuma opinião acerca desse tema tão complexo antes de ouvir os reitores. Os Hospitais Universitários merecem espaço em nossa pauta”, afirmou Edward.

O presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes, reitor Natalino Salgado, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) disse que a medida provisória que autoriza a criação da EBSERH deve ser bastante avaliada. “Eu entendo que a MP abre uma perspectiva, mas ainda precisamos nos reunir com o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde”.

Alguns reitores se pronunciaram sobre as dificuldades encontradas em suas universidades e no que a MP pode vir a interferir. O reitor Roberto Salles da Universidade Federal Fluminense (UFF) se mostrou preocupado com a MP e disse que ela não está tratando o problema de subfinanciamento. “Precisamos debater de maneira mais completa os Hospitais Universitários”, afirma o reitor.

O reitor José Ivonildo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) falou que não se vê otimista nem pessimista com relação à criação da EBSERH: “temos que debater no Congresso Nacional para que ela venha nos dar mais segurança e responder aos interesses dos hospitais”. O reitor Virmondes Rodrigues Junior da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) disse ainda que a MP é um canal claramente aberto que temos com o Legislativo e que é preciso achar uma solução: “o SUS depende dos HU’s, não podemos ficar sem eles”.

Pendências das Ifes e as propostas da SESu
O presidente Edward Brasil entregou ofício ao secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, com o conjunto de temas que foram considerados importantes e ainda pendentes de soluções pelos reitores.

O secretário informou que é preciso fazer um Ensino Superior com qualidade e que a SESu está fazendo um mapeamento de onde estão atuando todas as universidades federais. “Em relação às pendências o secretário afirmou que o MEC está trabalhando com ações imediatas para a autorização de concursos para Ifes, Universidade Aberta do Brasil, professores e técnicos administrativos”. Quanto ao orçamento informou que o fomento e a interiorização das Ifes é a estratégia da SESu.

FASUBRA – Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras
A coordenadora-geral da FASUBRA, Léia Oliveira, falou da importância dos movimentos sociais e entidades sindicais. Ela se colocou contra a MP. Destacou ainda a análise realizada pela assessoria jurídica da federação e a análise política feita pela direção, em que classifica a MP como um retrocesso, pois estabelece um modelo que não existiu nem mesmo nos tempos obscuros da ditadura militar, quando foi criado o HCPA (Hospital de clínicas de Porto Alegre). Ressaltou que está estudando a possibilidade de denunciar essa medida no Ministério Público Federal, uma vez que fere princípios constitucionais, como a própria C/F88 e a Lei 11.091 do PCCTAE. Anunciou ainda que a FASUBRA promoverá um seminário para discutir o tema.

INEP
No dia 03 de fevereiro, a presidente do INEP professora Malvina Tuttman, fez uma apresentação da equipe de trabalho, da estrutura, funcionamento e atividades do órgão. Em seguida, falou sobre a avaliação das ações e propostas de parceria da Andifes com o Instituto. Disse querer estar sempre presente nas reuniões e que o Inep foi construído para fornecer a inovação do nosso país: “Me sinto multiplicada por 59 reitores no Instituto”.

Na visão de Malvina é preciso haver interlocução com os profissionais do Inep: “precisamos pensar maior”, disse a presidente.

PNE
Ao final da reunião, foi decidido que será realizado pela Andifes, nos dias 23 e 24 de fevereiro a primeira etapa do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Na próxima pauta de reunião será discutida a reestruturação das Comissões Temáticas da Andifes.