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Portaria nº 39/2013 SETEC/MEC

Instituir Grupo de Trabalho com a atribuição de: – elaborar relatório dos índices de evasão, retenção e conclusão desagregados para diferentes modalidades de cursos; e – elaborar manual de orientação para o combate à evasão, incluindo o diagnóstico de aluno ingressante com propensão à evasão, identificação das causas e utilização de monitorias, tutorias e reforço […]

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Portaria MEC nº 982/2013 (Parte II)

Estabelece as diretrizes para promoção à Classe E (Titular), da Carreira do Magistério Superior das IFEs.

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Portaria MEC nº 982/2013 (Parte I)

Estabelece as diretrizes para promoção à Classe E (Titular), da Carreira do Magistério Superior das IFEs.

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Portaria Interministerial – Contratação professores Mais Médicos

Autoriza a contratação de 40 (quarenta) professores nos termos do inciso XI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no âmbito do Ministério da Educação, para atender a demanda do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

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MEC – Portaria 119 – 26/2/2013 – prorroga contratos temporários

Autoriza por quatro meses a prorrogação do prazo dos contratos temporários, com fundamento na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, nos quantitativos definidos no anexo da Portaria.

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Distribuição de vagas para docentes – 2005

Portaria Nº 777/2005 do MEC.

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Distribuição de vagas para docentes – 2005

Portaria Nº 776/2005 do MEC.

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Portaria 07/2006 do MEC

Dispõe sobre a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior.

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Exposição de Motivos e PL sobre criação de Cargos das IFES

Presidência da República – Subchefia de Assuntos Parlamentares Exposição de Motivos Interministerial nº 00178/2011/MP/MEC, publicada em 15 de agosto de 2011, assinada pelos ministros Miriam Aparecida Belchior (MPOG) e Fernando Haddad (MEC).

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Portaria MEC-653

Portaria 653, de 2 de julho de 2009, que fixa o quantitativo de vagas destinados para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme Anexo I.

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