Unidade de Garanhuns, da Universidade Federal Rural de Pernambuco: obra paralisada por seis meses

O professor Adilson Siqueira integra o grupo de docentes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) que ficou em greve por 79 dias neste ano reivindicando melhores condições de trabalho. Um relatório detalhado da Controladoria-Geral da União (CGU) evidencia a má conservação do câmpus, a falta de salas de aula e de laboratórios, além de atraso nas obras. Mas, em relatos de docentes, é possível saber que o problema é ainda maior: chega a faltar água nos bebedouros e papel higiênico nos banheiros da instituição. O quadro se repete em outras universidades do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni, instituído em 2007.

Segundo o professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e vice-presidente da Regional 1 (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Francisco Jacob Paiva da Silva, o governo vende a ideia de estar abrindo novos câmpus, mas a expansão não é feita de forma planejada. A maioria dos espaços vinculados a Ufam, criados pelo Reuni em cinco municípios da região, só é acessível de barco ou  de avião. “Eles desenvolvem novos cursos, mas a maioria não é condizente com a região e, por isso, não tem demanda. A ideia é desenvolver esses locais, mas aqui é impossível, pois essas regiões não têm estrutura de vida pública, têm custos altíssimos e não há mercado de trabalho”, avalia. Em 2010, a Ufam ofereceu 5.282 vagas para 8.890 candidatos, uma relação de 1,7 interessado por oportunidade oferecida. No mesmo ano, na Universidade de Brasília, a relação foi de 8,1 inscritos por vaga.

Entre as principais reclamações dos professores está a falta de infraestrutura e de profissionais. “Somos obrigados a dar aulas em mais de um curso, mas nem sempre temos o conhecimento específico. Isso é prejudicial a todos”, argumenta Francisco Jacob, da Ufam. “Saímos de 6 mil alunos para 11 mil. Somos somente 610 professores. Não é suficiente”, reclama Adilson Siqueira, da universidade de Rondônia. O ministro Haddad, porém, acredita que a expansão qualificou o corpo docente. “Substituímos por doutores as vagas ocupadas por especialistas, e isso contribuiu para a elevação dos indicadores de qualidade que alcançamos”, afirmou, recentemente.

Adilson conta que existem obras paralisadas há quase quatro anos na Unir. Já Wallace Telino, professor de zoologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco na unidade de Garanhuns — a primeira instalação do programa de interiorização do MEC —, conta que as obras ficaram paralisadas por mais de seis meses devido à falência da empresa contratada.

Problemas pontuais
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, classifica esses problemas como pontuais. “É natural em uma expansão dessa dimensão”, minimiza. Segundo ele, os indicadores de matrículas e vagas demonstram um “programa de profundo sucesso”. De 2003 a 2011, as vagas em graduações presenciais no país pularam de 109 mil para 235 mil. Ainda assim, o Brasil não conseguiu cumprir a diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 de elevar para pelo menos 30% o número de matrículas no ensino superior entre alunos com 18 a 24 anos. O novo PNE, que completa um ano em dezembro, prevê para 2020 elevar a taxa de matrícula na educação superior em 33%, assegurando a qualidade da oferta.

De acordo com o MEC, 2.104 obras de expansão e reestruturação de universidades federais estão em curso e 1.160 foram concluídas. A pasta alega que 78 obras em andamento foram paralisadas ou tiveram contrato cancelado porque as vencedoras da licitação não conseguiram concluir o trabalho. “Fazemos o acompanhamento e o monitoramento de cada obra”, garante o secretário de Educação Superior do ministério.

Para o professor Mozart Neves Ramos, conselheiro do movimento Todos Pela Educação e do Conselho Nacional de Educação (CNE), o grande entrave é o modelo de gestão das universidades, que precisa ser mais inovador. “O problema não é dinheiro. O dinheiro entra, mas é preciso ficar em uma fila de projetos, esperar as licitações. É um modelo que não atende mais a velocidade dos processos”, critica. Desde a criação do Reuni, a pasta investiu R$ 5,5 bilhões e entregou 14 universidades federais e 126 câmpus universitários em diferentes regiões do Brasil. Atualmente, existem 59 universidades federais e o MEC planeja abrir outras quatro até 2014.

Deficit de 3,5 mil
Para solucionar a falta de professores nas universidades federais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) propôs ao MEC que transforme o Projeto de Lei nº 2.134/2011, que cria mais de 77 mil cargos em instituições federais de ensino, em uma medida provisória. Estima-se que o deficit de professores para 2012 chegue a 3.500 cargos em todo o país.