Média nacional, de US$ 3.066, é um terço da verificada nos 35 países pesquisados pela OCDE

RIO – Poucos dias depois de o Ministério da Educação divulgar, com atraso, um desempenho decepcionante do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, o relatório Panorama da Educação de 2014 da OCDE – o clube dos países ricos -, a ser apresentado nesta terça-feira em Paris, mostra que o investimento do Brasil no setor continua muito aquém do desejado. E bem distante da média das nações mais desenvolvidas. Segundo os dados coletados pela organização, o país é o penúltimo entre 35 pesquisados no que toca a investimento por aluno nos ensinos fundamental, médio e superior.

De acordo com o estudo, o gasto médio anual brasileiro por estudante, de US$ 3.066 em 2011, só supera os US$ 625 da Indonésia. Os valores nacionais são inferiores aos de países de renda similar, como Turquia (US$ 3.240), México (US$ 3.286) e Hungria (US$ 5.410) e muito distantes da média de US$ 9.487 do conjunto de países que compõem a OCDE (organização da qual o Brasil não faz parte). No topo da tabela figuram nações como Suíça (U$ 16.090) e Estados Unidos (US$ 15.345).

O relatório da OCDE destrincha ainda os investimentos per capita por segmento da educação. E o resultado tampouco é animador. No que tange ao ensino médio em 36 nações analisadas, por exemplo, o Brasil só ganha de Indonésia e Colômbia em montante empenhado. Nosso valor, de US$ 2.605 por aluno, fica atrás dos de Argentina (US$ 3.184), Turquia (US$ 3.239) e México (US$ 4.034).

ENSINO SUPERIOR RECEBE MAIS

Foi exatamente o ensino médio o que mais enfrentou dificuldades no Ideb de 2013. Pelos números do MEC, apenas nove das 27 redes estaduais apresentaram melhora no indicador em relação a 2011. Segundo os dados da OCDE, há uma enorme discrepância no investimento por aluno quando se comparam os ensinos fundamental e superior brasileiros. Este último tem quatro vezes mais recursos que o outro.

– A disparidade também ocorre porque, no ensino superior, são incluídas despesas com pesquisa e extensão. Mas reflete nosso modelo universitário, que prioriza universidades públicas de excelência destinadas à elite. No final, temos poucas, boas e pequenas instituições de nível superior – explica Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Divulgado anualmente, o Panorama da Educação é um dos relatórios mais abrangentes da OCDE. Como o Brasil é “parceiro” do grupo, a educação nacional é analisada em grande parte dos tópicos do estudo.

50% DE CRESCIMENTO

 A OCDE não destacou, entretanto, apenas números negativos para os brasileiros. Entre 2005 e 2011, por exemplo, houve aumento de pelo menos 10% no gasto por aluno em 23 dos 34 países. O crescimento foi superior a 50% em Brasil, Chile, Polônia e Eslováquia. A própria organização ressalta que a base desses países era bem inferior à média.

Os dados do Brasil ficam próximos ao do grupo de países ricos quando se analisa o total de gastos públicos em educação proporcionais ao PIB. Em 2011, as verbas destinadas ao setor representaram cerca de 5,9% do conjunto de riquezas nacionais, algo próximo à média dos membros da OCDE, de 6,1%. O estudo reconhece que o investimento público brasileiro cresceu significativamente na última década, passando de 3,5% para 5,6% do PIB, entre 2000 e 2010.

A tendência deve ser reforçada com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) neste ano, cuja meta principal é a destinação de 10% do PIB para a educação até 2024. Os recursos do pré-sal devem ser utilizados para cumprir esse objetivo.

– A destinação de 10% do PIB para a educação é emergencial. Houve um atraso histórico no investimento em educação pública no Brasil, que pode ser comprovado quando comparamos a porcentagem da população que frequenta escolas e universidades públicas desde o início do século passado – destaca Rafael Parente, assessor do Movimento Todos Pela Educação – Essa demora em levar crianças e jovens para a escola é comprovada mesmo quando nos comparamos com os países mais pobres da América Latina. Isso significa que ainda temos vários custos que outros países já não têm mais.

PROFESSORES GANHAM MENOS

No Brasil, um professor iniciante da rede pública, que dá aulas nos primeiros anos do ensino fundamental, ganha em média cerca de US$ 10.375 por ano. Esse valor põe o país acima apenas da Indonésia, onde o mesmo profissional tem salário médio anual de apenas US$ 1.560. A média dos países da OCDE ficou em U$ 29.411. No ensino médio, um professor iniciante no Brasil também ganha por ano US$ 10.375, ficando ainda mais atrás da média da OCDE, de US$ 32.255.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, não se surpreendeu com o resultado da pesquisa. E afirma que o o docente no país não sofre apenas com baixos salários, mas, sobretudo, com más condições de trabalho.

– Quando estive na direção da Campanha Global pela Educação, visitei países da Europa, como Alemanha e Inglaterra. As condições mais precárias nesses países são o que há de melhor no Brasil – compara. – É importante dizer que o piso salarial do professor de educação básica, que hoje está em torno de R$ 1.700 mensais, sequer foi implementado em todo o país. Essa também é uma questão que precisa ser solucionada.

Leonardo Vieira e Andréa Rangel – O Globo