A publicação dos resultados do censo do ensino superior relativos a 2007 mostra que estamos caminhando de acordo com a previsão de muitos analistas, apesar de algumas tendências ainda preocupantes. Em primeiro lugar, fica clara a desaceleração do número de matrículas nos cursos de graduação no setor privado, passando de 13,3% a 8,5%, 9,2%, 6,3% e 5%, no período 2003/07. Esse crescimento poderia ser ainda menor se fossem retirados os alunos patrocinados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). No entanto, as federais tiveram forte crescimento (de 4,4%) no último ano, que deve prosseguir com a implementação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) até 2012, além dos efeitos do Programa de Expansão Universitária (Expandir), do Ministério da Educação (MEC). Ainda no âmbito das privadas, foi de apenas 0,5% o crescimento do número de instituições, refletindo a saturação das matrículas e os importantes movimentos de compras, fusões e incorporação de instituições privadas em busca de diluição de seus custos fixos.
Enquanto isso, o número de vagas ociosas no setor privado continua se elevando, situando-se em 1,3 milhão, com crescimento ainda alto, de 14,3% em relação a 2006. Espera-se que este valor venha a cair em função de encerramento de atividades, fusões e possíveis avanços do Prouni. Outra tendência importante, verificada pelo censo, refere-se ao crescimento dos cursos de tecnólogos. Há muito tempo vem se advogando que o crescimento dos cursos de graduação deve se basear na oferta de cursos de menor duração, voltados para os interesses imediatos do mercado de trabalho e mensalidades mais baixas, visando ao atendimento de formandos do ensino médio que não podem ou não querem cursar uma graduação tradicional. Pois bem, a matrícula nesses cursos passou de 38 mil, em 2002, para 188 mil, em 2007 (88% no setor privado), com um crescimento de 390%.
Da mesma forma, o número de cursos passou de 146, em 2002, para 331, em 2007. Tendo-se em conta que os novos cursos ainda não trabalham a plena capacidade, que alunos e instituições só recentemente entenderam a importância desses cursos para sua formação e para seus negócios, pode-se inferir que o crescimento será grande, aumentando a sua participação no total das matrículas de graduação em bem mais do que os atuais 7,3%, como já ocorre em outros países mais avançados. Na mesma linha de oferecer alternativas à graduação tradicional, insere-se a educação a distância. O número de cursos também se elevou muito (de 25 a 97, no período 2002/07), mas a relação concluintes/matrículas é de apenas 8%, sinalizando para problemas de eficiência neste tipo de atividade.
Finalmente, preocupa também a tendência verificada em cursos de licenciatura. Em 2007, formaram-se menos professores (70.507) do que em 2006 (70. 824), apesar da tão conhecida carência de profissionais, especialmente para as áreas de exatas dos cursos médios. O governo federal, assim como de vários estados, vem investindo na formação de professores. Destaca-se a prioridade para o Prouni e para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para candidatos a cursos de licenciatura em exatas, assim como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef ), que elevou salários de professores em regiões mais pobres. Em Minas, veja-se o Projeto Veredas. No entanto, ainda parece persistir a noção de que os salários são baixos e que a carreira é pouco valorizada socialmente. O fato é que o dado merece atenção e deve estar nas preocupações dos formuladores de políticas educacionais. A tendência, aqui constatada, de maior diversificação de tipos de cursos de graduação, precisa incluir também alguns programas de alta qualidade, que sirvam de referencia para outras instituições e atendam alunos de elevado desempenho. O Reuni, patrocinado pelo MEC, deveria estar atento a essa possibilidade.
Estado de Minas, 12/02/2009 – Belo Horizonte MG
Jacques Schwartzman, diretor do Centro de Estudos de Ensino Superior da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).