Capes garante que não cancelará bolsas em vigência de programa que forma professores

Órgão se posicionou após reportagem do GLOBO sobre e-mail de coordenador dando conta de cortes

RIO – A coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou nesta quarta-feira um comunicado em seu site garantindo que não fará cortes de bolsas vigentes. A afirmação foi divulgada hora após uma reportagem do GLOBO sobre e-mail enviado por um coordenador do órgão dando conta de uma redução no orçamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Na mensagem, enviada a gestores universitários do programa, o professor Hélder Silveira, coordenador-geral de Programas de Valorização do Magistério, informava que haveria cortes “severos”, inclusive, em bolsas já concedidas.

Além disso, em videoconferência com gestores do programa, o professor teria afirmado que a redução de verbas no programa seria de 50% a 90%. No comunicado publicado em seu site, entretanto, a Capes é enfática ao contrapor essa afirmação.

“A CAPES esclarece que nenhum bolsista do PIBID que se encontra no sistema de pagamento da CAPES terá sua bolsa descontinuada. Ressalta-se ainda que todos os comunicados desta instituição são divulgados pela Direção do órgão, não sendo autorizado o envio de mensagem de caráter oficial por servidores. A CAPES informa ainda que está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido, em permanente diálogo com o Ministério da Educação, de forma a garantir a manutenção dos programas e ações estruturantes e essenciais. Ressaltamos novamente que não haverá interrupção de programas em funcionamento”.

Nesta quarta, O GLOBO noticiou um e-mail distribuído a professores no qual Hélder Silveira afirmava que haveria cortes que interromperiam total ou parcialmente o Pibid:

“Sempre tento ser portador de boas notícias, mas nem sempre conseguirei sê-lo. Todos têm acompanhado o ajuste fiscal que o governo federal tem realizado no ano de 2015. Isso implica em cortes orçamentários e em retrações nas ações de todos os setores. A Capes não fugiu à regra. O corte imposto à agência foi da ordem de R$ 785 milhões”.

Somente na Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da qual faz parte, o coordenador identifica mais de dez programas que devem ser “fortemente afetados com cortes, inclusive, na concessão de bolsas que estão em vigência, a partir de julho de 2015”.

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No e-mail, o gestor afirma que houve esforço por parte da DEB em demonstrar a necessidade dessas iniciativas, mas que espera forte impacto em suas contas com o ajuste fiscal.

“O que sabemos, de fato, é que os cortes virão e serão agressivos, implicando na interrupção imediata — parcial ou total — de programas estruturantes da diretoria como o Pibid”, escreveu Hélder.

Segundo o Fórum dos Coordenadores Institucionais do Pibid (Forpibid), Hélder afirmou através videoconferência durante uma reunião do diretório nacional do grupo que o melhor cenário de corte para o programa será na ordem de 50% e que o impacto pode chegar de 75% a 90% até o final do ano. Atualmente, são 90 mil beneficiados.


Raphael Kapa – O Globo