CCJ aprova por unanimidade criação da Universidade Federal do Cariri

Relatório que propõe criação da universidade vai ao plenário da Câmara. Universidade deve criar 727 novos cargos, segundo relator do projeto.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (3) por unamidade o Projeto de Lei 2208/11, que cria a Universidade Federal Regional do Cariri (UFCA). A matéria segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, do deputado federal José Guimarães (PT-CE) os campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato, que atualmente pertencem à Universidade Federal do Ceará, passam a integrar a UFCA. Também serão criados os campi de Icó e Brejo Santo, em complemento aos outros três que já foram citados. De acordo com a proposta, todos os cursos ofertados pelo atual campus da UFC Cariri e a matrícula dos alunos serão incorporados pela nova universidade.

Para compor o quadro de servidores da UFCA, serão criados 727 cargos, sendo 197 cargos de professor do magistério, 212 cargos técnico-administrativos em educação de nível superior e 318 de nível intermediário. Os servidores que atualmente compõe a UFC também serão remanejados para a UFCA.

A estimativa de impacto orçamentário dos cargos de direção e de funções gratificadas, segundo informa o relator do projeto, é da ordem de R$ 9,95 milhões para o exercício de 2013. “No que se refere aos cargos efeitos a serem criados, informo que o impacto será de forma gradativa, a partir do provimento desses e estimado em R$ 13 milhões para o exercício de 2013, R$ 19 milhões para 2014 e R$ 10 milhões para 2015”, diz o deputado José Guimarães.

 

 

G1

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