A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública interativa na quarta-feira (6) para debater o projeto de lei (PLS 379/2013) que estabelece mecanismos e critérios para a escolha de reitores e demais dirigentes de instituições de ensino superior. A realização do debate atende a requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da proposta.

O PLS 379/2013, de autoria do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), estabelece que a Presidência da República nomeará reitores e vice-reitores de universidades federais, após processo de votação direta e paritária. Ou seja: os votos de professores, técnicos e estudantes da respectiva instituição terão o mesmo peso – um terço para cada uma dessas categorias. Reitor e vice terão de ser professores dos dois níveis mais elevados da carreira ou possuir título de doutorado.

O projeto estabelece ainda regras para a escolha de diretores e vice-diretores de unidades universitárias federais e estabelecimentos isolados de ensino superior mantidos pela União, assim como de reitores, pró-reitores e diretores-gerais de institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

A proposta preserva a autonomia das instituições de ensino superior privadas, que escolhem seus dirigentes de acordo com seus respectivos estatutos e regimentos, bem como das instituições de nível superior mantidas pelos estados, municípios ou pelo Distrito Federal, que continuarão escolhendo seus dirigentes segundo regras dos seus sistemas de ensino.

Foram convidados para o debate Iago Montalvão, diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE);  Rogério Fagundes Marzola, coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra); Mozart Neves Ramos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Glauco José Côrte, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc); e Alan Barbiero, secretário de Planejamento e Gestão do Município de Palmas (Tocantins).

A audiência contará com tradução para Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e qualquer pessoa pode participar com comentários, críticas ou perguntas por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 612211).

Agência Senado