Durante a última reunião ordinária de 2009 do Conselho Pleno da Andifes, realizada no Cefet-MG nos dias 9 e 10 de dezembro, os reitores discutiram as diretrizes curriculares dos cursos de Engenharia, autonomia universitária e o orçamento das Ifes. No dia 9, a Associação também deu continuidade ao Ciclo de Debates “Cenários do Brasil nos próximos 20 anos e papel da Educação Superior”, com a quarta palestra, proferida pelo cientista político Fábio Wanderley Reis.
Os trabalhos em Belo Horizonte começaram na manhã do dia 9, com a reunião do Diretório Nacional da Andifes, para preparar a reunião do Conselho Pleno. No primeiro dia da Plenária, além do Ciclo de debates, a reunião teve a participação do diretor acadêmico da Associação Brasileira de Educação em Engenharia (Abenge) Mário Neto Borges, que apresentou a visão da Associação sobre os referenciais nacionais para os cursos de Engenharia.
Mário Neto falou sobre a importância das engenharias para o desenvolvimento nacional sustentável, e a necessidade de rever a legislação vigente a respeito dos cursos. Segundo ele, a última determinação da diretoria de Regulação e Supervisão da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) reduz a 23 tipos de engenharias, visão divergente da Abenge.
O diretor da Abenge pediu o apoio da Andifes para a discussão acerca das diretrizes curriculares dos cursos de engenharia. O presidente da Andifes Alan Barbiero informa que a Associação construirá uma posição a respeito do tema e nomeia os reitores Álvaro Prata (UFSC), Josué Subrinho (UFS) e Thompson Mariz (UFCG) para construir uma proposta.
No dia 10, a pauta começou com o informe do presidente da Andifes Alan Barbiero sobre a reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz, realizada no último dia 2. Alan Barbiero explicou que o ministro do TCU teve uma boa impressão do comprometimento do Ministério da Educação (MEC) e dos reitores em relação às determinações do acórdão 2731 e das discussões sobre a autonomia universitária. “Deixamos claro que não temos condições de abrir mão das fundações de apoio à pesquisa. Colocamos três possibilidades: que o orçamento não executado seja transferido para o ano seguinte, que uma mudança na lei das fundações inclua obras no conceito de desenvolvimento institucional ou que o TCU tenha uma nova interpretação sobre a questão”, explicou o presidente da Andifes.
O reitor Thompson Mariz (UFCG) sugeriu que a Andifes faça um seminário interno para discutir as questões. O presidente Alan Barbiero informa que o ministro Aroldo Cedraz foi convidado a participar da reunião do Conselho Pleno de fevereiro, quando a discussão poderá ser estendida. Na ocasião, os reitores também deverão avaliar o acórdão do TCU sobre os Hospitais Universitários, entregue pelo ministro Aroldo Cedraz durante a reunião.
Sobre o orçamento das Ifes 2009, o presidente da Andifes relatou que a última informação recebida do MEC é de um possível aporte na rubrica de assistência médica e odontológica, em torno de R$ 60 milhões. Em relação a 2010, Alan Barbiero acredita que será um ano melhor, com a possibilidade de recuperação de possíveis dívidas de 2009, ano difícil, segundo o MEC.
O presidente da Andifes ainda explicou que, segundo informação do MEC, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) deve autorizar todos os provimentos de 2009 depois do dia 15 de dezembro. Por isso, as universidades devem ficar atentas, já que o prazo para nomeação será curto.
Moções
O Plenário da Andifes deliberou duas moções de apoio, às Universidades Federais do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e do Pará (UFPA). A primeira devido a uma denúncia contra a UFVJM e seu reitor encaminhada pelo escritório de Diamantina da Procuradoria Geral Federal ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União e que fere a autonomia universitária. Tal denúncia se refere à aprovação, por parte do Conselho Universitário da UFVJM, do afastamento de alguns docentes para realização de cursos de mestrado e doutorado, com base na autonomia administrativa das universidades, garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Os reitores aprovaram por unanimidade a moção de apoio à UFVJM e à defesa da autonomia universitária, uma das bandeiras da Associação.
No caso da UFPA, a moção dos reitores apóia a universidade no momento do cancelamento da primeira etapa do processo seletivo de 2010. Para garantir a plena lisura da seleção, depois das investigações da Polícia Federal, a UFPA cancelou o certame. O caso já está sendo apurado e já estão acertadas as novas datas do vestibular, que não devem prejudicar o calendário acadêmico de 2010. Clique aqui para conferir as novas datas.
Ex-dirigentes
Por ocasião da última reunião do ano, também realizou-se em Belo Horizonte a confraternização anual da Andifes. O jantar contou com a participação de ex-dirigentes de Ifes e da Andifes, como os ex-reitores Arquimedes Ciloni (UFU) e Ana Lucia Gazzola (UFMG), também ex-presidentes da Andifes, o ex-diretor do Cefet-MG Carlos Alexandrino dos Santos e outros convidados.
Durante a reunião e a confraternização, a Andifes reafirmou uma de suas pautas, já delioberadas pelo Pleno: a transformação dos Cefets de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidades Tecnológicas. “No ano do centenário do Cefet, instituição simbólica para a rede, reafirmamos e esperamos em breve ter a universidade tecnológica, que é uma determinação do Pleno da Andifes. Portanto, a reunião aqui tem um caráter histórico, esta demanda tem todo nosso apoio”, ressaltou o reitor Alan Barbiero, com o apoio dos dirigentes presentes.