A Comissão Especial da Reforma Universitária cancelou a audiência que realizaria hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Jorginho Maluly (DEM-SP). Segundo a assessoria do deputado, o relatório ainda está em fase de conclusão. Essa é uma comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.

Criada para propor um novo modelo de gestão para as universidades públicas e privadas no País, a comissão analisa o Projeto de Lei 4212/04, do deputado Átila Lira (PSB-PI), e outros que tramitam em conjunto. Entre eles estão o projeto de reforma universitária encaminhado pelo Executivo ao Congresso em 2006 (PL 7200/06)e a proposta (PL 5175/09)apresentada pela Comissão de Legislação Participativa por sugestão da União Nacional de Estudantes (UNE).

A reunião será remarcada para data a ser definida.

Agência Câmara