O Tocantins foi o primeiro estado a cadastrar no sistema de relatoria desenvolvido pelo Ministério da Educação todas as propostas aprovadas em conferência estadual para integrar o Documento Base da Conferência Nacional de Educação 2014 (Conae). Os tocantinenses inseriram 178 propostas para o desenvolvimento da qualidade da educação no Brasil.

Outras 14 unidades da federação já iniciaram o processo de cadastramento, totalizando mais de 4,3 mil propostas inscritas. Além de Tocantins, o sistema de relatoria recebeu informações do Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização do Fórum Nacional de Educação, Arlindo Queiroz, a estimativa é superar 10 mil propostas. “A grande quantidade de propostas registradas reflete a qualidade do debate e a ampliação do processo de participação nas conferências estaduais”, disse.

Na última conferência nacional, realizada em 2010, foram registradas cerca de 5 mil propostas.

A Conae será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília. Serão elaboradas propostas para auxiliar o Distrito Federal, estados e municípios a implementar o Plano Nacional de Educação (PNE). A conferência terá como base para os debates o documento-referência O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

Ascom MEc