A reunião extraordinária do Conselho Pleno da Andifes, realizada na quarta-feira, dia 29, teve como tema central a situação dos Hospitais Universitários. No período da manhã, estiveram na reunião o secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, a titular da Secretaria de Ensino Superior do MEC (SESu), Maria Paula Dallari e o Diretor de Hospitais Universitários e Residências de Saúde da SESu, José Rúbens Rebelatto.
 
No primeiro contato com o plenário de reitores das instituições federais de ensino superior, a Secretária Maria Paula se comprometeu a não só efetivar a agenda do ensino superior em curso, como também alargar os objetivos. Segundo a secretária, a agenda da SESu será pautada pela temática da autonomia universitária no próximo biênio. Ela destacou o papel de articulação da secretaria e que a autonomia pode ser alcançada através de medidas inseridas no cotidiano acadêmico das instiuições.  Maria Paula Dallari pretende estabelecer diálogo permanente com as instituições, respondendo às demandas e novos desafios acadêmicos através da reestruturação da secretaria.
 
Sobre Hospitais Universitários, Maria Paula e Henrique Paim afirmaram que algumas medidas já vem sendo tomadas como o adicional de plantões, estabelecido através de medida provisória no último mês de setembro, e o regime de compras em caráter nacional, incluindo cerca de 90 itens.
 
Eles reconhecem a carga de responsabilidade dos HUs e a situação problematica em que esses hospitais se encontram, principalmenta na questão orçamentária e de pessoal. No entanto, ressaltaram que é preciso fazer um real levantamento de dados, com indicadores precisos a respeito de procedimentos realizados, ensino e pesquisa dentro dos hospitais. Só reunindo informações mais completas será possível estabelecer uma política mais eficiente para melhoria do funcionamento dos HUs.
 
Para Henrique Paim, há ainda a necessidade em se definir  o modelo jurídico de gestão e pactuação dos HUs, que englobe o relacionamento SUS – MEC – Ministério da Saúde. Segundo ele um novo modelo poderá trazer soluções para as dificuldades no relacionamento com as fundações e na contratação de pessoal para os hospitais.
 
Atualmente os HUs sofrem com a falta de recursos humanos, seja pela ocorrência das aposentadorias ou pelos baixos salários oferecidos aos profissionais de saúde, que acabam optando pela melhor remuneração oferecida pelo setor privado. Além disso, em alguns casos, a contratação de profissionais terceirizados chega a comprometer parcela elevada dos recursos.
 
Na ocasião, reitores e diretores de hospitais universitários apresentaram aos representantes do MEC a necessidade de reestabelecer o funcionamento da Comissão Interministerial formada pelo MEC, Ministério da Saúde, Andifes e entidades ligadas ensino de medicina. Os dirigentes também demonstraram preocupação com a regulamentação da lei dos plantões e com a distribuição insuficiente dos recursos da saúde destinados ao atendimento nos HUs.
 
Orçamento das IFES
 
O secretário executivo do MEC, Henrique Paim, afirmou durante a reunião que o ano de 2008 se mostra atípico, pelas mudanças no relacionamento das IFES com as fundações no repasse de recursos no final do ano. Ele orientou as instituições para que licitem as obras previstas, destacando que, para a liberação de recursos nesse final de ano, terão prioridade em receber aquelas que tiverem com obras licitadas.
 
Sobre o orçamento de 2009, Herique Paim disse que Ministério tem feito esforços junto ao Congresso para que os recursos financeiros previstos na Lei Orçamentária 2009 sejam mantidos e não sofram redução, em virtude da crise econômica.
 
Hospitais Universitários
 
Após debates durante a reunião extraordinária do Conselho Pleno, que além da presença dos dirigentes contou com a participação dos diretores de HUs, ficou decidido que uma comissão irá elaborar documento contendo as propostas da Andifes para a solução dos problemas enfrentados pelos hospitais universitários.
 
As discussões se dirigem para o ponto que o modelo atual de gestão está esgotado. Os reitores procuram chegar a um modelo em que a autonomia das IFES seja respeitada e dê prioridade à qualidade dos serviços e do ensino dos HUs. O modelo também deve levar em consideração as restrições ao financiamento e funcionamento dos órgãos de controle, como TCU e CGU, junto aos hospitais
 
Com o objetivo de manter a qualidade na prestação dos serviços e nas atividades de ensino nos HUs, os dirigentes entendem que é necessário adotar medidas emergenciais, em relação ao financiamento e à reposição de recursos humanos, até que seja alcançada uma solução em caráter definitivo.