O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que integrou na última legislatura a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, sugeriu um modelo de descentralização para tornar mais eficientes o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Vieira disse não ser fácil a aplicação de um exame nacional em um país de dimensões continentais como o Brasil e, por isso, defendeu a delegação de atribuições para as universidades.

O Enem já registrou problemas como erros em impressão de provas e suspeita de vazamento de dados. Já o Sisu, utilizado para seleção de candidatos às universidades públicas com base na nota do Enem, teve problemas técnicos em seu site. Estudantes de todo o Brasil enfrentaram dificuldades para fazer a inscrição no sistema. Por esse motivo, as inscrições para as 83.125 vagas disponíveis pelo Sisu tiveram que ser prorrogadas. “O Enem é um grande avanço, mas é preciso apurar se essas dificuldades estão existindo”, disse Gastão Vieira.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) também pediu mudanças no atual modelo de gestão do Ministério da Educação. “Há uma falha muito séria do ponto de vista da gestão do modelo”, disse. Ele ressaltou que é favorável ao Enem, pois o exame possibilita uma concorrência mais democrática entre todos os brasileiros, mas afirmou que a “incompetência administrativa está gerando uma degeneração do sistema”.

Em janeiro, a reitora da Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio), Malvina Tania Tuttman, foi confirmada como nova presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela aplicação do Enem.

Em audiência na Câmara em 17 de novembro do ano passado, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que é normal haver algum tipo de erro no Enem, devido ao grande número de candidatos (cerca de 3,5 milhões em 2010). Por causa de erros, o ministério já reaplicou o exame em diversos casos.

Os resultados divulgados do exame mostraram que dos participantes que fizeram o Enem 2010, com o objetivo de obter a certificação no ensino médio, mais de 110 mil alcançaram os critérios mínimos indicados pelo Inep.