A Comissão de Educação e Cultura aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei 2204/11, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA), por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pela proposta, a nova instituição terá sede no município de Barreiras.

O relator, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), apresentou parecer pela aprovação. Ele ressaltou que a UFOBA trará grandes benefícios culturais e científicos para a região.

Na UFOBA, serão oferecidos 35 cursos de graduação, que deverão atender a 7.930 estudantes. Inicialmente, a universidade contará com quatro campi nos municípios de Barreiras, Barra, Bom Jesus da Lapa e Luís Eduardo Magalhães.

Impacto orçamentário
Com a nova instituição, será necessária a criação de 765 cargos públicos efetivos, além de outros cargos de direção e funções gratificadas, que terão um impacto orçamentário estimado em R$ 9,67 milhões no exercício de 2013.

A microrregião de Barreiras conta com sete municípios e tem uma população aproximada de 280 mil habitantes. O texto, elaborado pelos ministérios do Planejamento e da Educação, sustenta que a oferta de alternativas de ensino superior público e gratuito, especialmente à população mais pobre, é condição essencial para o desenvolvimento regional.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.