Investimento anual previsto para 2012 é 21,75% maior que no ano passado, mas ainda próximo ao que escolas campeãs cobram por mês
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira o valor mínimo por ano a ser investido por cada aluno matriculado nas redes públicas em cada Estado. Crianças nas primeiras séries do ensino fundamental nas unidades federativas que precisam de ajuda do governo federal receberão R$ 2.096,68 por ano e jovens do ensino médio, R$ 2.516,02. O valor é próximo ao que algumas das escolas particulares com melhores resultados em avaliações cobram por mês.
O Estado com maior verba por estudante, Roraima, tem 68% a mais que isto ou R$ 3.531,27 por aluno no início do ensino fundamental. O montante é calculado com base na receita prevista em cada Estado dividido pelas matrículas apontadas no Censo Escolar do ano anterior. O governo federal investe 10% do valor total arrecadado pelos Estados, mas na hora da divisão este dinheiro é destinado a ajudar os mais pobres a chegar ao mínimo. Veja a previsão em todo o País:
O valor calculado para 2012 é 21,75% maior do que o do ano anterior, que também havia subido 21% em relação a 2010. No entanto, segue abaixo do Custo Aluno Qualidade, calculado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e aprovado pelo Conselho Nacional de Educação como o mínimo necessário para garantir um ambiente de aprendizagem.
Também houve alterações nas previsões orçamentárias feitas em setembro, quando o projeto foi aprovado no Congresso, e dezembro, quando a lista foi publicada pelo governo federal pela primeira vez. Na ocasião, o consultor educacional, Luiz Araújo, concluiu que Minas Gerais e Paraná estavam abaixo do mínimo e precisariam de complementação do governo federal. No entanto, os valores publicados pelo governo mantêm os mineiros e paranaenses acima da linha de corte.
Em 2012 está previsto que nove Estados fiquem com o mínimo: Piauí, Pernambuco, Paraíba, Pará, Maranhão, Ceará, Bahia, Amazonas e Alagoas. São os mesmos que estiveram nesta situação em 2011.