RIO – A primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas de Médicos expedidos por universidades estrangeiras deve acontecer em junho, de acordo com Ana Estela Haddad, secretária substituta de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Ministério da Saúde. Em abril, deve ser iniciado o prazo de adesão das universidades públicas. A segunda etapa, com a prova clínica, está prevista para agosto. O exame, instituído por um portaria interministerial do ministérios da Educação e da Saúde, será aplicado pelo Inep.

– O exame nacional vai ocorrer anualmente. Vamos ter editais específicos para a prova escrita, que será descentralizada, e para a de habilidades clínicas, que será em Brasília – explica Ana Estela. – Foi indentificado pelos ministérios como avanço a possibilidade de se ter uma iniciativa padronizada com um critério de equidade em relação aos candidatos e uma taxa de inscrição acessível, que será de R$ 150 para a prova escrita. Os candidatos que particiaram do projeto piloto terão isenção.

Em 2010, 628 médicos brasileiros formados em 32 países diferentes se inscreveram no projeto piloto, e apenas dois conseguiram revalidar o diploma. O resultado fez com que o MEC e o Ministério da Saúde revissem a nota de corte, como antecipou reportagem da Megazine .

– Vai haver um aperfeiçoamento do processo. Deu para perceber no projeto piloto que precisamos de um grupo de especialiastas que possa testar a prova pronta para estabelecer a nota de corte do edital com base na média dos alunos do Brasil – diz a secretária substituta.

Outra mudança acontecerá na análise documental, que será a última fase do processo e não mais a primeira, como no projeto piloto. Os candidatos precisam ter um diploma reconhecido pelo órgão competente no país em que se formaram e uma carca horária total de curso compatível com 7.200 horas.