“Precisamos lutar pelos nossos direitos, por uma educação de qualidade, e, a meu ver a Conae é a porta para estas mudanças que tanto almejamos”. A afirmação é da professora Elizabeth de Jesus Romeu Garcia (41) delegada da etapa nacional da II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014). A expectativa de Elizabeth cresce, já que falta apenas um mês para a Conferência. Ela irá ao Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, representar o segmento de gestores da educação básica de Minas Gerais de 19 a 23 de novembro.

Como o tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conae reunirá quatro mil pessoas para debater democraticamente os rumos da Educação do país. Estas discussões serão feitas pelos delegados eleitos durante as Conferências Estaduais e Distrital, as quais ocorreram no segundo semestre de 2013 e, contaram com a participação de mais de 23 mil pessoas. Para o momento nacional, assim como nas demais conferências que o antecedem, estes representantes estão divididos em segmentos e setores. Os segmentos são pais, estudantes, professores e gestores, divididos entre educação básica, superior e profissional. Já os setores, são delegados de entidades diversas e movimentos sociais.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, afirma que, na prática, esta é a segunda Conferência Nacional de Educação com tamanha abrangência. “Com isso, sempre tem uma expectativa que possamos ter um maior nível de debate, que possamos aprovar as melhores propostas e assim termos um Documento Final que paute a Educação nos próximos anos tendo como base o Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação”, detalha Chagas.

Há 30 dias para a etapa final da Conae 2014, os preparativos seguem a todo vapor. O coordenador do FNE informa que todas as providencias estão feitas em relação à realização da Conferência. De acordo com Chagas, o Fórum aprovou o Regimento da Conae e o Documento-Base. Já o Ministério da Educação cuida da estrutura, para garantir que todos os delegados e delegadas participem da melhor maneira possível dos dias da etapa nacional.

Proposta

A Conae é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Em novembro, a Conferência apresentará um conjunto de propostas que subsidiarão a implementação do PNE, indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

Assim como Elizabeth, o delegado mineiro do segmento de estudantes de ensino superior, Mateus Netto Coelho (18) estará no encontro nacional da Conae. Ele acredita que a Conferência é um importante instrumento para se discutir com a população as perspectivas para Educação Brasileira, bem como o modelo a ser executado em todo o país para uma educação mais democrática, inclusiva e de qualidade. Segundo ele, isso ocorre durante a Conferência, por meio de “debates qualificados e com avanços para todo o sistema educacional brasileiro, a partir das contribuições de estudantes, gestores, professores e pais”, enfoca o estudante.

Ascom FNE/Conae 2014