É descabida a reivindicação, pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, de uma linha de financiamento subsidiada com dinheiro público para enfrentar supostos efeitos da crise econômica em seu ramo de negócio. A sobra de vagas nas instituições privadas antecede a crise e decorre, em realidade, de uma saturação. Não há por que socorrer o setor, que deve ajustar-se por mecanismos de mercado.

A razão mais saliente a desaconselhar o socorro está na substancial ajuda oficial que universidades particulares já recebem. Com o Programa Universidade para Todos (ProUni) a União abrirá mão de R$ 394 milhões em impostos neste ano para custear a ocupação de vagas privadas por alunos de baixa renda. Em 2008, foram 225 mil vagas.

Se 42% das instituições ouvidas em pesquisa do sindicato setorial paulista anunciam que terão menos alunos novos em 2009, isso não resulta de falta de capital. O subsídio que o BNDES já considera conceder serviria só para dar fôlego a cursos insustentáveis, por falta de demanda, e muitas vezes de má qualidade. Condicionar o crédito ao cumprimento de padrões de ensino, como se cogita, parece apenas um pretexto, pois já é obrigação do Estado exigir essa qualidade.

O crescimento vigoroso do ensino superior privado nos últimos anos teve o mérito de oferecer oportunidades de estudo a uma grande parcela da sociedade que estava tradicionalmente alijada desse benefício. No Estado de São Paulo, o número de instituições passou de 266 para 496 de 1997 a 2007, um aumento de 86%. Em escala nacional, o setor crescia a taxas de 10% anuais, mas de 2006 a 2007 estacionou.

O segmento deve agora passar por uma consolidação natural, processo do qual se espera que emerjam instituições mais robustas -sob o prisma financeiro e o pedagógico.

Editorial – Folha de São Paulo, 27/02