Na primeira entrevista desde que assumiu a relatoria do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR) conta que, das 2.919 emendas apresentadas para alterar o texto original do governo, 10% se referem a temas relacionados a financiamento. Vanhoni está convicto que o plano irá determinar maior participação do governo federal nos gastos educacionais do país, mas já prevê embates com a equipe econômica.
Em 15 de julho, o parlamentar encerra em Florianópolis a maratona de audiências públicas e conversas com dirigentes municipais e estaduais de educação, prefeitos e governadores. Ele adiantou ao Valor que apresentará texto substitutivo ao documento, o que demandará novas rodadas de emendas.

Valor: Qual sua avaliação sobre a tramitação do PNE?

Angelo Vanhoni: Além dos movimentos organizados, 70 deputados assinaram emendas. Estamos aprofundando a discussão sobre financiamento e novas fontes de recursos. Também nos preocupamos com a criação de um sistema nacional e temas relacionados à qualidade. Agora, me dedicarei ao esboço de um novo texto.

Valor: Surpreendeu-se com a quantidade de emendas recebidas?

Vanhoni: Demonstra que a mobilização é grande. Estamos classificando as emendas, vamos ter pareceres sobre constitucionalidade, adequação financeira e questão de mérito.

Valor: Como será seu relatório?

Vanhoni: Pela abrangência e número de emendas, deverá ser um texto substitutivo, mas pretendo manter o formato claro do projeto, com poucas metas e estratégias que podem ser entendidas facilmente pelo cidadão comum.

Valor: O sr. vai aumentar a meta de financiamento do plano?

Vanhoni: Há consenso que, conforme o diagnóstico feito [pelo MEC], os gastos apontados de 7% do PIB não serão suficientes para cumprir as 20 metas.

Valor: Quem vai pagar a conta?

Vanhoni: A tendência é que a União participe mais do processo educacional brasileiro, não tenho dúvida sobre isso. O governo federal já vem aumentando seu orçamento em torno de 0,2% do PIB por ano. Em dez anos isso significa os 2% do PIB de expansão previstos no projeto atual. Estaremos mais preparados para fazer essa discussão com a área técnica da Educação e da Fazenda no segundo semestre. Se o relatório disser 7% do PIB, não haverá muita discussão, mas se vier com algo além disso a discussão será intensa. Nenhum Ministério da Fazenda gosta de fixação de recursos orçamentários, mas terá que entender que investimento em educação em proporção do PIB é lei, está na Constituição. (LM)