O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) aprovou a regulamentação do Programa de Ações Afirmativas na Pós-graduação (Proaaf-PG). A finalidade é promover o ingresso e a permanência de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu da instituição.

O Proaaf-PG vai reservar vagas nos processos seletivos; estabelecer mecanismos de permanência e inclusão social; promover a acessibilidade da pessoa com deficiência; afirmar a diversidade étnico-racial no âmbito universitário e promover ações articuladas com o Programa de Desenvolvimento do Estudante (PDE) da FURG. A aprovação do programa ocorreu no em sessão do Consun no dia 29 de março.

Minimizar as diferenças sociais

O pró-reitor da Pesquisa e Pós-graduação da FURG, Eduardo Secchi, menciona que “essa política de demanda nacional visa diminuir as desigualdades sociais e históricas sofridas principalmente por esses grupos – negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A idéia, com a aprovação desse programa, é poder minimizar essas diferenças sociais”, aponta Secchi.

A resolução aprovada pelo Conselho Universitário estabelece que os estudantes que ingressarem pelo Proaaf terão as mesmas regras aplicadas aos demais estudantes dos Programas de Pós-graduação no que se refere ao desenvolvimento das atividades, conforme as diretrizes estabelecidas no Regimento Geral da Pós-graduação da FURG e Regimento Interno do Programa.

E dispõe, também, que as comissões de bolsa dos Programas de Pós-graduação stricto sensu devem definir critérios que priorizem os candidatos aprovados pelo Proaaf, sendo respeitadas as normas dos órgãos de fomento e de acompanhamento e avaliação, para que seja alcançado o percentual de 20% das vagas para estudantes negros, indígenas, quilombolas e com deficiência.