O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador de qualidade da educação brasileira, será divulgado entre hoje e amanhã, informaram fontes do Ministério da Educação (MEC).

Divulgado de dois em dois anos, o Ideb é calculado a partir das notas de alunos em provas de português e matemática e das taxas de aprovação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e no ensino médio. O indicador é o pilar do ensino brasileiro e serve para monitorar o desempenho de gestores municipais e estaduais na Educação e também para fomentar o trabalho de pesquisadores do setor. A nota do Ideb, de 1 a 10, também serve como referência para saber se o país cumpre as metas de ensino para cada ciclo escolar.

O resultado do Ideb referente ao ano de 2013 está atrasado em relação à divulgação das notas nas edições anteriores. O índice de 2007 saiu em junho de 2008; o de 2009, em julho de 2010; o de 2011, saiu em agosto. Como a edição mais recente ainda não saiu, especialistas do setor e políticos ligados à educação começam a desconfiar, principalmente porque é ano de eleições.

O presidente da Comissão de Educação do Senado, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse ao Valor que nada justifica essa demora e vai enviar um ofício ao MEC pedindo explicações formais. Para Miranda, esse atraso é suspeito. “Ou o governo está escondendo os dados, ou é incompetência para divulgá-los. Se fosse coisa boa, já teriam soltado”, afirmou. Miranda.

Em Brasília, o Ministro da Educação, José Henrique Paim, admitiu o atraso na publicação do Ideb, justificando que a demora se deve a recursos pedidos por escolas que discordam de alguns resultados.

Paim alegou que o ministério trabalha com cautela na análise de mais de 300 processos antes de anunciar os resultados. “Estamos com uma semana, mais ou menos, de atraso. Assim que eu tiver segurança em relação a esses dados, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] vai me indicar, e nós vamos fazer a divulgação”, justificou Paim.

O jornal “O Globo” afirmou, em reportagem veiculada publicada ontem que o governo federal já tem em mãos os resultados do Ideb, que teriam sido repassados para a Casa Civil há 15 dias, mas até agora não foram tornados públicos. O ministério, contudo, divulgou nota oficial negando a posse dessas informações. “A Casa Civil não recebe, analisa ou divulga os dados do Ideb”, diz o comunicado.

“Após a comunicação aos interessados, os valores do Ideb para escolas e sistemas de ensino foram calculados e estão sendo finalizados para divulgação. Portanto, é desprovida de qualquer fundamento a ilação de que os resultados estariam retidos na Casa Civil. Divulgar os resultados é responsabilidade do MEC”, defendeu o Ministério da Educação em nota.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) Ocimar Munhoz Alavarse, explica que as escolas têm direito de contestar os resultados, “o que faz parte do processo de transparência e controle social” do Ideb. “Mas o governo deveria pensar numa forma mais ágil para agilizar o conhecimento dos dados do indicador. Talvez uma divulgação amostral por Estados e municípios, demora muito para sair o Ideb, o diretor da escola vai esperar mais de um ano para se debruçar sobre os dados do Ideb para corrigir os rumos de sua escola.”

Luciano Máximo e Andrea Jubé | De São Paulo e Brasília