Juiz suspendeu, no início da noite de ontem, a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão que previa o ingresso de estudantes na instituição somente pelo SISU. UFSM pode recorrer

Pouco mais de um mês após a surpresa pelo fim de um dos mais tradicionais concursos de ingresso no Ensino Superior do interior do Estado, a reviravolta. Depois de a realização ou não do vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ter parado na Justiça Federal, o juiz Loraci Flores de Lima decidiu, no começo da noite de ontem, suspender a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) que previa o ingresso de estudantes somente pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU). Conforme o vice-reitor da UFSM, Paulo Bayard, a universidade só irá se manifestar após tomar conhecimento total do conteúdo da decisão. Mas ainda não está garantida a realização do vestibular deste ano, porque cabe recurso da decisão. Bayard confirma que irão recorrer:

– Estamos cientes de que não cometemos nenhuma ilegalidade.

A partir de hoje, a UFSM tem 20 dias para recorrer no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre. Já o TRF não tem prazo para julgar a sentença. Pelo caráter de urgência, a decisão não deverá se estender.

Conforme o titular da Justiça Federal, a determinação em suspender se baseou nas alegações da parte autora da ação, representada por entidades empresariais e de educação, e também pela manifestação do Ministério Público Federal, que emitiu sentença pela manutenção do vestibular ainda neste ano.

– Estou reconhecendo que foi uma inovação abrupta no sistema, faltando um dia para o fim das inscrições para o ENEM – explicou.

Com relação a um possível prejuízo aos estudantes, que poderiam já ter se acostumado com a ideia de usar a nota do ENEM para ingressar na UFSM por meio do SISU, o magistrado declara:

– Entendo que, como recém a decisão foi tomada, esse prejuízo não será maior aos estudantes.

O Cepe revelou a adoção do SISU em 22 de maio. No dia 5, representantes da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Maria, Sindicato dos Lojistas do Comércio do Comércio Varejista e União Santa-mariense dos Estudantes entraram com ação na Justiça Federal contra a UFSM pedindo o retorno do vestibular para este ano.

Zero Hora