Lacunas vão além da falta de um marco regulatório

Eles podem usar o símbolo da USP em suas propagandas? Quanto eles devem repassar à universidade? Eles devem mesmo existir?

Essas são perguntas que muitos na USP fazem em relação aos cursos de pós-graduação e extensão da instituição que cobram taxas ou mensalidades dos alunos.

Existe até a dúvida se eles são legais. A Constituição prevê que o ensino deve ser gratuito no país em instituições públicas, caso da USP.

Quem defende esses cursos afirma que o termo “ensino” abrange apenas graduação, mestrado e doutorado -cursos como especialização ou MBA estariam fora desse escopo e podem ser pagos.

A Adusp (sindicato dos docentes da USP) discorda. Entende que nenhum curso na instituição pode ser cobrado, pois todos devem ser considerados como “ensino”.

Além do aspecto legal, há outras discussões. Para os críticos, a modalidade paga é uma ameaça à universidade, pois os docentes se dedicam mais a esses cursos, que concedem remuneração extra.

E também usam a estrutura da instituição, em troca de baixo retorno (em geral, 5% do arrecadado vai para reitoria e 10% para a faculdade).

Os defensores da cobrança apontam que, com as mensalidades, a universidade consegue abrir mais cursos e transferir seu conhecimento a mais pessoas, que têm condições de pagar.

E também podem contribuir com volume importante de recursos extras à USP, num momento que a universidade passa por cortes.

Apesar de polêmico, já faz mais de dez anos que o assunto não é discutido profundamente na instituição.

À época, uma comissão trabalhou por 15 meses para apresentar proposta de regulamentação. Mas divergência entre os membros e protestos do movimento estudantil fizeram com que as diretrizes não fossem aprovadas.

A falta de clareza de como se lidar com a questão não é exclusividade da USP. Outras universidades estaduais e federais também oferecem a modalidade. E, na falta de um marco regulatório, é a Justiça que tem dado a palavra.

Fábio Takahashi – Folha de S. Paulo

Launching the New Breed of GHD Rare Hair Strengtheners with Limited Edition
watch game of thrones online free degree can be

Looking for a pair of boots that are 1 pilot or military
free games online Crowd scenes have more depth to them

Persistent People Begin Their Success Where Others End In Failure
games online Retailers are taking favorable note

How to Dress Like Coco Chanel
forever21 and matching jeans

Purchase Cheap Ladies Wholesale korean fashion Clothing at asianfashion4u
jeux fr editorial in leading panache profession news e book story0 most sophisticated milestone manner bunga

How To Select Online Beauty Stores That Ship To Southeast Asia
games black color angel minuscule variety vol

Dolce Gabbana give Britney a needed style fix
kleider Great tips on Men fashion

Get Best Deal on G5 Mobile
ballkleider Glare is a problem all fishermen face