Publicação reúne mais de três anos de pesquisa sobre Direito, Propriedade e Conflitos

Mais de três anos de pesquisas voltadas à relação entre leis, conflitos de terras e movimentos sociais estarão disponíveis em uma publicação bilíngue produzida pela parceria entre a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Fundação Ford.

Além dessa cooperação interinstitucional, a obra reúne esforço teórico interdisciplinar de estudiosos brasileiros e estrangeiros. Dividido em dois volumes, o livro “Direito, Propriedade e Conflitos: estudo de casos judicializados” dedica o primeiro conteúdo a analisar ações judiciais e, assim, “oferecer subsídios para movimentos sociais, defensores e ativistas de direitos humanos” (como citam as primeiras páginas) e o segundo conteúdo, para ensaios e estudos de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento.

De acordo com a Apresentação da obra, “a escolha do tema indica a permanência de uma conflituosidade que persiste em torno do acesso e uso da terra no Brasil e dos modos de vida de povos e comunidades tradicionais”. Para esses pesquisadores, “os conflitos levados à apreciação do Poder Judiciário também reafirmam as raízes coloniais do Estado brasileiro, a negação dos direitos originários de povos e comunidades sobre a terra e as estratégias empresariais em escala global”.

XINGU VIVO E JUSTIÇA NOS TRILHOS
No evento de lançamento da publicação – organizada por José Antônio Peres Gediel, Adriana Espíndola Corrêa, Anderson Marcos dos Santos e Eduardo Faria Silva, todos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR – haverá ainda um momento de debate entre os participantes.

Para alavancar a discussão, estarão presentes a coordenadora do movimento Xingu Vivo para Sempre (Pará), Antonia Melo da Silva, e o advogado da rede Justiça nos Trilhos (Maranhão), Danilo D’ Addio Chammas. Ambos envolvidos diretamente na luta pela terra e pelos direitos humanos, os representantes darão seu apoio para melhor reflexão sobre os impactos reais das leis elaboradas e aplicadas, muitas vezes, à uma enorme distância da realidade vivida nas comunidades locais.

SERVIÇO
Lançamento do livro “Direitos em conflito: movimentos sociais, resistência e casos judicializados”
Data: 03 de setembro (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Sala de videoconferência do Programa de Pós-Graduação em Direito (prédio histórico da UFPR na Praça Santos Andrade,3º andar)
Entrada gratuita