Dados foram levantados pelo QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann

Começar a ganhar o próprio dinheiro, seja para ajudar a família seja para pagar os próprios gastos, é o desejo de mais da metade (55%) dos estudantes brasileiros que cursam o 9.° ano do ensino fundamental. Eles não querem sair da escola, pretendem conciliar as horas de estudo com as jornadas nas empresas. Antes disso, ainda no 5.° ano – se abaixo dos 14 anos, proibidos por lei – 14% dos alunos de escolas públicas já trabalham foram de casa.

Os dados foram levantados pelo QEdu: Aprendizado em Foco, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação. A pesquisa foi feita com base nos questionários socioeconômicos da Prova Brasil 2011, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em agosto do ano passado.

Dos 1.992.296 de alunos do 9.° ano que responderam à pesquisa, 1.075.628 (55%) pretendem estudar e trabalhar, 614.838 (31%) querem continuar apenas estudando e 33.487 (2%) querem largar os estudos e se dedicar apenas ao trabalho. No 5.° ano, de 2.280.315 alunos, 294.011 (14%) trabalham. A Constituição Federal proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14 anos.

“Podemos inferir pelos dados que aqueles que ainda estão no 5.° ano vivem em situação mais delicada de pobreza e trabalham muitas vezes ajudando as famílias. Já os alunos do 9.° ano estão entrando no mercado e alguns abandando as escolas”, diz o responsável pelo estudo, o coordenador de Projetos da Fundação Lemann, Ernesto Martins.

O levantamento mostra que, entre os alunos do 5.º ano, as maiores porcentagens dos que trabalham estão na Região Nordeste: Alagoas (22,1%), Pernambuco (21,8%) e Bahia (20,6%). A região tem renda per capita média de R$ 396  mensais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As demais regiões do País têm renda per capita mensal acima de R$ 700 e na Região Norte o valor é R$ 440.

Quando se trata de alunos do 9.° ano, o perfil muda. O número maior de estudantes que pretendem estudar e trabalhar está em regiões mais ricas: Distrito Federal (65,7%), seguido por Santa Catarina (65,1%) e pelo Espírito Santo (62,5%). Os estados com maior porcentagem de alunos que pretendem apenas estudar estão no Norte e Nordeste: Maranhão (41,2%), Acre (41%) e Amapá (40,8%). As maiores porcentagens de estudantes que querem apenas trabalhar estão em São Paulo (2,5%), Pernambuco (2,2%) e no Ceará (2%).

De acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira, o trabalho a partir do 9° ano pode ser positivo se for como aprendiz. “O programa vai exigir do adolescente a continuidade dos estudos, além de cobrar um bom desempenho escolar. Em outras condições, trata-se de uma inserção no mercado de trabalho que pode motivar o abandono e a negligência com a escola.”

Os dados do Ministério do Trabalho mostram, no entanto, que em 2012 foram admitidos apenas 286.827 novos participantes no Programa Jovem Aprendiz – uma parceria do governo com empresas particulares para inserção dos jovens no mercado de trabalho. O número corresponde a 14,4% dos estudantes que desejavam trabalhar e estudar. Segundo o ministério, há capacidade para maior absorção. Caso todas as empresas de médio e grande portes destinassem um mínimo de 5% das vagas para os adolescentes, como determina a legislação (Lei 10.097/00 e Decreto 5.598/05), haveria pelo menos 1.236.051 novas admissões por ano.

Analisando os números, a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz, tem outra preocupação: “Os dados não mostram aqueles que estão fora das escolas e do mercado de trabalho. Os jovens em idade escolar que não estudam nem trabalham têm aumentado em número no Brasil”. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, de 2000 a 2010, o número dos chamados nem nem, jovens de 15 a 29 anos que nem estudam nem trabalham aumentou em 708 mil. “Precisamos olhar também para eles”, diz.

Agência Brasil