Curso com média 1 e 2 no novo conceito será obrigado a passar por vistoria in loco; 1.ª lista sai na próxima semana

Para tentar reduzir o número de cursos de graduação avaliados in loco, o Ministério da Educação criou um novo conceito, que vai unir avaliações já realizadas pelo governo e identificar os que são considerados ruins. Pelo novo conceito, os cursos com notas 1 e 2 obrigatoriamente terão vistoria do MEC. Os que tiverem média de 3 a 5 podem dispensar a visita dos técnicos.

O Conceito Preliminar, como está sendo chamado, será dado a cada curso da mesma forma que as notas do Exame Nacional dos Estudantes (Enade) – de 1 a 5 – e permitirá que aqueles com as médias mais altas não precisem passar por fiscalização in loco, uma das medidas previstas no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).

Será obtido com os resultados do Enade e de avaliações de docentes e de infra-estrutura. A nota do Enade representará 40% do peso. O índice de desempenho (IDD), que mostra o quanto de conhecimento a instituição agrega ao aluno durante o curso, representará 30%. Os outros 30% virão de duas outras fontes: o censo dos docentes do ensino superior e o questionário socioeconômico preenchido pelos alunos quando fazem o Enade.

Do cadastro de professores, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) destacou uma questão em que os alunos avaliam se a quantidade de equipamentos nas aulas práticas é suficiente e outra sobre a qualidade dos planos de ensino das disciplinas. Do cadastro de docentes, será usado o porcentual de professores em regime integral e doutores – que tem mais peso.

'Verificamos que esses indicadores têm maior relação com bons resultados', explica Reynaldo Fernandes, presidente do Inep e um dos responsáveis diretos pela criação do Conceito Preliminar.

Os cursos que receberem conceito 1 e 2 passarão obrigatoriamente por visitas de especialistas para verificação das condições de infra-estrutura no prazo de um ano depois da divulgação do Enade. As comissões poderão confirmar o conceito preliminar, piorá-lo ou até mesmo melhorá-lo, mas com justificativas. Se a escola mantiver o conceito 1 ou 2, o processo passa então para a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

'Aí acaba a avaliação. Começa o processo de supervisão, que fica nas mãos da Sesu', explicou Reynaldo. A Sesu fará, então, um protocolo de entendimento com cada instituição, que se comprometerá a sanear os problemas no prazo de um ano – nos mesmos moldes do que já está sendo feito com cursos de Direito, Pedagogia e Medicina. Se isso não acontecer, a Sesu abrirá processo administrativo, que pode resultar em suspensão do vestibular ou, até, fechamento do curso.

Até agora, a portaria que criou o Sinaes previa a verificação in loco de todos os cursos. Nos cálculos do Inep, isso chegaria, em dois anos, a 8 mil cursos por ano, mas o instituto só tem estrutura para verificar cerca de 3 mil. 'Poderemos focar naqueles com mais indícios de problemas e fazer uma avaliação mais competente', disse Iguatemi Lucena, diretora de avaliação do ensino superior do Inep.

Na próxima quarta-feira, o MEC divulga os primeiros resultados já com o Conceito Preliminar. São 3.238 cursos das áreas de Ciências da Saúde, Agrárias e Sociais.