MEC negocia com Fazenda e Planalto nova edição do Fies em 2015

Segundo ministro, programa precisa de uma definição nas próximas duas ou três semanas para que seja definida a reabertura

BRASÍLIA E RIO – O Ministério da Educação (MEC) negocia com o Ministério da Fazenda e com o Palácio do Planalto uma edição do programa de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre. “Os recursos já foram todos empregados, mas estamos conversando com a Fazenda para conseguir verbas”, afirmou nesta quinta-feira, 14, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

Segundo ele, haverá uma definição do Ministério da Fazenda em um prazo de até três semanas. Janine ainda ressaltou a importância do programa e disse que a primeira edição de 2015 foi bem-sucedida, uma vez que o governo atendeu a mais da metade das solicitações feitas. Procurado, o Ministério da Fazenda informou que não comentaria o assunto.

Neste primeiro semestre, o MEC firmou 252 mil novos contratos do Fies – pelo programa, o governo paga a mensalidade à instituição e o aluno só vai ressarcir os cofres públicos mais tarde, com juros de 3,4%. O próprio governo indicou que outros 250 mil estudantes ficaram de fora do financiamento, apesar do interesse no programa. Quando o sistema foi fechado, no fim do prazo, havia 178 mil inscrições iniciadas – que não foram finalizadas.

Pessimismo. Apesar de o governo federal ainda acenar com uma nova leva de contratos, instituições de ensino superior privado têm trabalhado com pessimismo em relação a essa possibilidade. O setor privado calculava uma demanda em torno de 475 mil estudantes em busca do financiamento neste ano.

Segundo Thiago Pêgas, vice-presidente do Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior, somente no fim do semestre será possível calcular se estudantes que não conseguiram o financiamento continuaram o curso e como essa situação vai afetar os níveis de matrícula. “Sem Fies, não vai ter expansão, investimentos. Se tivesse havido transparência por parte do MEC, poderíamos ter pensado em alternativas”, disse ontem durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, no Rio.
“Hoje trabalhamos com o cenário de que não haverá nada de Fies no segundo semestre”, disse.

AmabilePacios, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Segundo ela, a turbulência provocada pelas mudanças no programa levou a uma “quebra de confiança” na relação com o Ministério da Educação. “Estamos tentando articular outras opções de financiamento estudantil e as instituições estão reativando programas de bolsas próprias que haviam sido menos usados.”

“A projeção é de não ter Fies e as notícias de como poderá ser a oferta não são animadoras”, completou a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação (Abraes), Elizabeth Guedes.

Ela destacou o fato de o MEC já planejar a centralização da oferta de financiamentos, a exemplo do que ocorre com as bolsas do ProUni. “Quando se coloca tudo em um sistema, os critérios acabam ficando sem transparência. Ao mudar o Fies em tão pouco tempo, corre-se o risco de errar de novo.”


RACHEL GAMARSKI E PAULO SALDAÑA – O ESTADO DE S. PAULO