Mais de R$ 5 bilhões do recurso serão destinados ao FIES

BRASÍLIA – No dia seguinte ao anúncio de novos cortes no orçamento federal, incluindo R$ 1 bilhão no Ministério da Educação (MEC), o governo editou a Medida Provisória (MP) 686 abrindo crédito extraordinário de R$ 9,8 bilhões para a pasta. O maior montante – R$ 5,1 bilhões – é destinado a cobrir os custos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

São R$ 578 milhões para custear as despesas de administração do Fies, a exemplo das taxas devidas aos bancos públicos que operacionalizam o programa. Na última quarta-feira, O GLOBO mostrou que o MEC deve ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal R$ 293 milhões em taxas de administração do Fies de 2014. Há ainda R$ 4,2 bilhões para custear os contratos do crédito estudantil e R$ 400 milhões para bancar o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

O valor liberado por meio da MP, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, é próximo do total de cortes já sofridos pelo MEC neste ano: R$ 9,2 bilhões em maio, quando havia a expectativa de cumprir a meta fiscal inicialmente definida, e R$ 1 bilhão anunciado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem.

O Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria de imprensa, que uma vez editada a MP, os recursos ficam garantidos. A pasta não soube dizer, no entanto, se essa abertura de crédito extraordinário estava prevista no orçamento da União.

Renata Mariz – O Globo