Foi publicado hoje, 29 de julho, no Diário Oficial da União (seção 2) a lista com os nomes que irão compor os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia.

Dentre os nomes indicados pela Andifes foram escolhidos para representar a comunidade científica:

Estes 9 membros farão parte de 6 Fundos diferentes nas respectivas áreas. A finalidade destes representantes é administrar a aplicação dos recursos repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Segundo a FINEP, a criação dos Fundos Setoriais representa um novo padrão de financiamento para o setor, um mecanismo inovador de estímulo ao fortalecimento do sistema de Ciência e Tecnologia nacional. Além disso, estreita as relações entre as universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo.

A Financiadora garante que os Fundos Setoriais constituem ainda um valioso instrumento de política de integração nacional. Ela informa que pelo menos 30% dos seus recursos são obrigatoriamente dirigidos às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo assim, a desconcentração das atividades de C&T e a conseqüente disseminação de seus benefícios.

As receitas dos Fundos são oriundas de contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados de certos setores e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre os valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos/transferência de tecnologia do exterior.

Confira no Link a publicação no Diário Oficial com os nomes que irão compor os Fundos Setoriais.