Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participa do Conselho Pleno da Andifes

A Andifes realizou dia 15 de fevereiro de 2012 a CIX reunião ordinária do Conselho Pleno. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante participou da reunião e falou dos principais objetivos e desafios da educação.

O presidente da Andifes, reitor João Luiz Martins (UFOP), desejou sucesso ao ministro e parabenizou os novos membros da equipe. Ele disse que a disposição da Andifes é de estabelecer relacionamento político com o MEC de alto nível colaborando na construção de políticas públicas, oferecendo sugestões nas propostas do ministério e trabalhando em conjunto no parlamento e demais órgãos de governo.

O reitor João Luiz apresentou um documento ao ministro que estabelece um conjunto de fatores que contribuem com a consolidação dos avanços no sistema público de ensino superior federal e destacou a importância do diálogo do MEC com as categorias dos servidores das IFES. Clique e veja o documento. Vários reitores se manifestaram perante o ministro.

Respondendo a questões levantadas pela Andifes, o ministro Mercadante falou sobre o ENEM, carreira docente e de técnicos administrativos, PL 2134, órgãos de controle, entre outros.

O Ministro informou que o país carece hoje de 170 mil professores na área de matemática, física e química e que é preciso mudar este cenário. “As universidades precisam contribuir para superar o déficit de professores”, avaliou Mercadante. Ele pediu apoio da Andifes também na aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE).

ENEM
O ministro disse que o maior desafio hoje relacionado ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM – é o banco de itens da prova. Já existem 24 instituições cadastradas no MEC que ajudam na produção de questões do exame. “É muito importante que tenhamos a participação das universidades federais no banco de itens do ENEM. Para isso nós fazemos treinamentos e garantimos o sigilo das informações. Além disso, nós estamos avançando do ponto de vista da logística”. O ministro esclareceu que os Estados Unidos têm 100 mil itens em seu banco de itens, contra aproximadamente 6 mil que o Brasil possui.
Sobre a redação do exame o ministro informou que aumentou o número de corretores e também estuda aprimoramento nos critérios.

PL 2134
Sobre o PL 2134 de 2011 que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados às Instituições Federais de Ensino o ministro disse que procura votar ainda este semestre. “É importante que a Andifes ajude na aprovação deste projeto. Devemos fazer contato com a Comissão de Constituição e Justiça e pedir que aprovem o PL”, afirmou Aloizio.

Carreira Docente e TAs
Acerca da carreira docente Mercadante garantiu que o MEC assumiu o compromisso de apresentar uma proposta até o fim de março e convidou a Andifes a opinar na discussão. “Vocês têm que dizer o que querem da carreira. Os reitores têm muita experiência e vivência neste assunto!”, disse o ministro.
Em relação aos técnicos administrativos informou que serão chamados para discussão da pauta apresentada.

Órgãos de controle
Aloizio informou que o MEC está trabalhando na organização de um seminário envolvendo o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e gestores da educação.

Proposta da Andifes
Mercadante concordou com a proposta feita pela Andifes em construir um planejamento estratégico para definir qual o papel das universidades federais no país. Ele afirmou que é muito importante a participação na Associação nas políticas públicas do MEC e que a interlocução com os reitores é privilegiada.

Comissões Temáticas
As comissões da Andifes propuseram suas diretrizes para o ano de 2012 e expuseram suas avaliações acerca dos temas de sua pertinência.
Confira as apresentações:
Comissão de Políticas de Recursos Humanos
Comissão de Orçamento

Secretaria de Educação Básica do MEC
A convidada Maria Luiza Alessio, diretora da Secretaria de Educação Básica do MEC, falou sobre a nova Política de Institucionalização do ministério com as universidades, referente à formação continuada de professores da Educação Básica.

Ela informou que a partir deste ano os recursos para formação continuada de professores irá direto para o orçamento das universidades. “Com essa mudança as universidades passarão a fazer parte de uma rede nacional de formação de professores. As universidades federais deverão formar um comitê para articulação junto aos Fóruns permanentes estaduais e assim atender as demandas de formação das redes Estaduais e Municipais”, explicou Maria Luiza.